Editorial

Não há tempo a perder

Atualizada em 11/10/2022 às 12h22

As praias do Nordeste continuam sofrendo com o derramamento de óleo, e os nordestinos continuam dando exemplo de luta para salvar suas belezas naturais. Eles sabem da importância da sua orla para a vida de cada um, incluindo na esfera econômica e turística, pois esses espaços paradisíacos atraem milhares de visitantes a cada ano. Os nove estados no Nordeste já têm pontos de contaminação. No Maranhão, o paraíso de Travosa, em Santo Amaro, na região dos Lençóis Maranhenses, entre outros, está manchado pelo produto.

Em alguns pontos, houve demonstrações de heroísmo, como na Praia dos Carneiros, em Pernambuco, onde todos arregaçaram as mangas e saíram para retirar o óleo que sujava a areia. Resultado: em poucas horas, a praia estava limpa de novo - ao menos a olho nu, porque especialistas alertam para a contaminação por micromoléculas.

Um esforço invejável foi - e ainda está sendo - visto em todos os estados da região. Além de limpar as praias, retirando óleo da areia e da água, muitos ainda socorreram animais diversos, como tartarugas, que agonizam vítimas do desastre ambiental.

As investigações ainda estão em andamento e os culpados não foram definidos. E encontrar os responsáveis, ao que parece, será tarefa árdua, pois até agora o governo federal demonstra navegar em mares nada tranquilos quando é este o assunto. O brasileiro e, principalmente, o nordestino aguarda ansioso por uma definição, até porque um crime dessa proporção não pode ficar impune.

Porém, mais que isso: quer uma ação mais enérgica do governo federal para a contensão do óleo, que continua a contaminar os mares do país.

Para alcançar esse objetivo, o Ministério Público Federal (MPF) até apresentou recurso junto ao Tribunal Federal da 5ª Região (TRF5), em Recife, para que o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo (PNC) seja acionado nos termos da legislação e de acordo com a base técnica e científica que o fundamenta. O MPF havia ajuizado ação na Justiça Federal de Sergipe em 18 de outubro, que emitiu decisão desfavorável. O recurso formalizado nesta segunda-feira é para que esta decisão seja reformada. Os pedidos abrangem toda a costa do Nordeste, da Bahia ao Maranhão.

No texto, são listados 10 pontos que provam que o PNC ainda não foi acionado, como alega a União. De acordo com a ação, para haver o acionamento do plano é necessário, por exemplo, que seja reconhecida formalmente a “significância nacional do desastre ambiental”, o que ainda não ocorreu. Outro detalhe é que o Comitê de Suporte do PNC não foi reunido. Fazem parte do comitê representantes de 17 órgãos, entre eles a Casa Civil da Presidência da República, os ministérios da Justiça, Defesa, Relações Exteriores, Agricultura e Meio Ambiente.

A esperança do brasileiro é que a ação efetiva seja iniciada logo, porque a necessidade é urgente e não há tempo a perder.

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