Foi iniciada ontem, 29, uma ação de combate ao trabalho infantil nos cemitérios localizados na Região Metropolitana de São Luís, em uma operação realizada pela Superintendência Regional do Trabalho no Maranhão e parceiros. O objetivo é coibir a utilização de crianças e adolescentes em serviços de pintura, limpeza e outras tarefas nesses locais. Em 2017, somente no Cemitério do Gavião, na área central de São Luís, foram identificados mais de 40 meninos e meninas realizando essas atividades.

A força-tarefa começou no Cemitério Parque da Saudade, no Vinhais, em São Luís, durante o turno matutino, por meio de fiscalização da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas). À tarde, as equipes se deslocaram ao Cemitério do Gavião, onde nenhuma situação de trabalho infantil foi registrada. De acordo com a Superintendência Regional do Trabalho, as ações de combate vão se estender até o próximo dia 2 de novembro.

“Neste ano, nós estamos intensificando a campanha e mobilização prévias. Isso está acontecendo em escolas e comunidades localizadas, sobretudo, no entorno desses cemitérios. Essa fiscalização ocorre em toda a Grande Ilha. Estamos articulando toda a rede de proteção à criança e ao adolescente”, informou Rebecca Jorge Dino Cossetti, auditora fiscal da Superintendência Regional do Trabalho no Maranhão. Ela, que é coordenadora dessa frente de combate ao trabalho infantil e juvenil, disse que, em 2017, foram identificados quase 50 situações desse tipo somente no Cemitério do Gavião.

Esse número, no entanto, foi reduzido drasticamente no ano passado, quando foram identificados apenas duas crianças e adolescentes trabalhando no Gavião. Nesse cemitério, inclusive, há uma grande faixa, logo na entrada, alertando que é proibido o trabalho infantil no local. “No feriado de Finados, quando a movimentação é maior, ocorre uma incidência considerável de crianças e adolescentes trabalhando nos cemitérios. Os familiares levam esses jovens para fazer limpeza de túmulos, por exemplo. Mas isso não é permitido, em hipótese alguma”, comentou Cossetti.

Situação de flagrante
Em caso de flagrante, segundo Rebecca, a criança ou o adolescente são afastados imediatamente da situação de trabalho infantil pela equipe de fiscalização. Se estiverem desacompanhadas, os responsáveis são procurados, para que recebam as orientações pertinentes a esse problema.

“Os cemitérios podem ser responsabilizados, também, pois é área particular. Portanto, não podem permitir esse tipo de situação nesses locais, não podem permitir que isso aconteça. Nós, nas fiscalizações, costumamos encontrar mais crianças e adolescentes sem a companhia de um adulto, seja pai, mãe, ou qualquer outro responsável”, frisou a auditora fiscal.

TRABALHO INFANTIL

O trabalho infantil, segundo Rebecca Cossetti, é proibido pela Constituição Federal (CF) e, de forma mais específica, no Decreto nº 6.481/2008, que descreve as piores formas de situação trabalhista envolvendo crianças e adolescentes. “O trabalho nos cemitérios está elencado nessas piores formas. É proibido, portanto, para menores de 18 anos”, observou a auditora fiscal da Superintendência do Trabalho.

Para Marta Andrade, coordenadora de Abordagem Social da Semcas, quando a criança e o adolescente prestam serviços em cemitérios, eles ficam vulneráveis a várias doenças, uma vez que atuam diretamente nos túmulos e na terra contaminada. Ela falou que a Prefeitura de São Luís está intensificando as abordagens nessa operação conjunta com a Superintendência do Trabalho e outros órgãos, como Ministério Público do Trabalho (MPT) e Conselho Tutelar.

“A gente declina os espaços onde as ações serão realizadas. Queremos saber quem está trabalhando, onde mora, dentre outras coisas. Uma equipe faz visitadas nas residências desses jovens, para definir uma política pública para cada caso”, salientou Marta Andrade.

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