Faltam exatos cinco dias para que mais de 5 milhões de estudantes, de 1.727 municípios de todo o país, se submetam ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que neste ano será realizado em dois domingos: dias 3 e 10 de novembro.

Não deixa de ser inovadora a proposta do Enem, afinada com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que incentiva as avaliações educacionais, acaba com a obrigatoriedade do vestibular e propõe a articulação estreita entre o ensino médio e as universidades. O Exame mostra o perfil de saída do ensino médio e oferece ao participante a possibilidade de obter uma referência do seu desempenho em relação às competências adquiridas durante seus estudos.

O balanço do perfil dos participantes inscritos no Enem 2019 aponta que a maioria é do gênero feminino (59,5%), tem de 21 a 30 anos (26,7%), é parda (46,4%) e já concluiu o ensino médio (58,7%). Entre as regiões do Brasil, a maior parte dos inscritos está no Sudeste (35,2%), seguido por Nordeste (34,2%), Norte (11,7%), Sul (10,6%) e Centro-Oeste (8,3%).

O Enem deste ano teve 5,09 milhões de inscrições confirmadas, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) É o menor número de inscritos confirmados desde 2010. O balanço considera o total de isentos e de pessoas que pagaram o boleto de R$ 85, que venceu na quinta, 23. Neste quesito, a maioria dos inscritos é isenta, seguindo a tendência histórica do Enem. No dia 13 de novembro serão divulgados os gabaritos e os cadernos de questões.

Nos últimos anos, mudou o perfil do ensino médio brasileiro, como reflexo das políticas do Ministério da Educação em conjunto com estados e municípios. Com essas mudanças, o número de alunos que concluem o ensino fundamental vem crescendo ao ano, aumentando a demanda por vagas no ensino médio, sobretudo na rede pública, que se expande.

Diante deste quadro, fica a confirmação de que é importante priorizar a educação fundamental, alavancando o desenvolvimento de todos os níveis de ensino. O Brasil repete, assim, experiências bem-sucedidas de outros países, onde a mudança do perfil educacional da população teve como impulso inicial a rápida universalização do ensino fundamental, seguindo-se o esforço para expandir os demais níveis de ensino.

Ao contrário das avaliações tradicionais, que exigem a memorização de conteúdos, o Enem estimula a escola a desenvolver habilidades e competências com as quais os alunos possam assimilar informações e utilizá-las em contextos adequados, servindo-se dos conhecimentos adquiridos para tomar decisões autônomas e socialmente relevantes.

Com uma metodologia criteriosa, o Enem avalia se o participante é capaz de compreender fenômenos naturais e sociais; solucionar problemas simples e complexos; organizar informações e conhecimentos em situações concretas, para a construção de argumentações consistentes e a elaborar propostas de intervenção na realidade. A concepção do Enem está mais próxima da reforma do ensino médio e das tendências internacionais, que destacam a importância da formação geral na educação básica.

A existência do Enem é ainda extremamente positiva porque, à medida que ganha reconhecimento da sociedade, o exame sinaliza, para as escolas e os sistemas educacionais, que tipo de formação se espera hoje do ensino médio. Por suas vantagens, o Enem deve ajudar a consolidar não só os mecanismos de avaliação, mas a cultura da avaliação. É por meio dela que as escolas vão ganhar qualidade e oferecer uma formação melhor aos seus alunos.

O Enem veio para ficar. O uso social dos seus resultados permite uma conexão mais orgânica entre o ensino médio e as universidades. Com a reformulação do Enem, nos governos Lula e Dilma, o exame passou a ser concebido com ferramenta fundamental para acesso, especialmente dos mais pobres, ao ensino superior. Qualquer estudante do país passou a ter acesso a vagas em universidades e institutos federais de todo país, uma inversão na antiga e excludente lógica dos vestibulares tradicionais, que privilegiava os mais ricos, que tinham renda, inclusive, para fazer diversos vestibulares em diversos estados do país.

Um boa notícia: o Inep já estabeleceu parceria com 42 universidades de Portugal. Elas definem a forma de usar a nota do Enem no processo seletivo - os pesos de cada área do conhecimento e as regras para inscrição. No convênio, o governo brasileiro não transfere recursos nem paga auxílios estudantis aos aprovados.

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