Quatro vetores estabelecem o caminho a ser percorrido para o desenvolvimento sustentável: pobreza, meio ambiente, preservação e desenvolvimento. A grande questão é como compatibilizar preservação do meio ambiente e desenvolvimento. Ao mesmo tempo que não se pode admitir a pobreza, não podemos admitir a destruição do meio ambiente de forma desordenada.

Se há revolta pela destruição do meio ambiente, há também pela pobreza que assola milhões de brasileiros. Em alguns estados da federação a decisão foi de proibir tudo. Nada se pode construir acima de um determinado gabarito. Em São Luís, prevalece esse entendimento, em consequência a cidade vai se expandindo desordenadamente, mediante ocupações e construção de casas horizontalmente.

A ausência desse planejamento estratégico gera mais agressão ao meio ambiente, porque não há respeito aos mananciais, aos olhos d´água e aos rios. São Luís, por falta de planejamento, paga um preço alto. Tanto no meio ambiente quanto no desenvolvimento.

De um lado não se permite o desenvolvimento, porque, sem um plano diretor, o empresário não tem segurança para investir. De outro, a ocupação desordenada devasta o meio ambiente urbano.

É que no Brasil se divulga a ideia de que o meio ambiente somente é degradado pelo empresário. Mas, em São Luís, a degradação tem se dado pelo poder público e pela ocupação do solo sem planejamento. Planejar o desenvolvimento com respeito ao meio ambiente é tarefa que se impõe, com urgência.

Não se pode admitir que uma cidade portuária e com um dos centros históricos mais parecidos com a velha Lisboa, tenha um terço das vagas de hotelaria que a Cidade de Goiânia, com a mesma população.

Também, não se pode esperar outra situação com as nossas praias impróprias para banho. Veja-se o Rio Calhau, até bem pouco utilizado para banho e hoje uma das maiores fontes poluidoras das praias, justamente por ausência de saneamento básico.

Causa estranheza se ter a mesma lei federal para o licenciamento ambiental vigendo em todo o Brasil, e comparando São Luís com cidades nordestinas como Fortaleza e Recife, vê-se que estas possuem uma orla marítima cheia de prédios. Basta ver as praias de Iracema em Fortaleza e Boa Viagem em Recife.

Uma das indústrias menos poluidoras do mundo, a do turismo, não é explorada para as nossas bandas. Assim, perde-se em oportunidade de empregos para a maioria dos estados brasileiros. Alagoas e Maranhão possuem o mesmo número de vagas na hotelaria, porém se compararmos a extensão territorial de Alagoas, com 27.768 km², e a do Maranhão com 331.983 km², observa-se que essa situação não se justifica.

Tomando como base a extensão do litoral, constata-se que Alagoas possui 230 km de extensão, enquanto o Maranhão tem 640 km. E aqui se tem belezas inigualáveis, a exemplo dos Lençóis Maranhenses, do Delta do Parnaíba e do Centro Histórico.

Um instrumento importante para o desenvolvimento sustentável é a Avaliação Ambiental Estratégica - AAE que é o termo usado para descrever o processo de avaliação dos impactos ambientais de ações estratégicas para ocorrerem em todos os âmbitos de decisão dos órgãos públicos. Porém, de nada adiantar planejar se a intenção não é a de desenvolver.

É lógico que não estamos falando de agressão à Amazônia, das queimadas que destroem a floresta e do desmatamento desenfreado. Essas atitudes causam repulsa e indignação a todos nós. A Amazônia é patrimônio nacional e não se pode aceitar a sua destruição ou invasão por quem que seja.

Roberto Veloso

Ex-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE

@robertoveloso_

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