Depois de aprovado na Câmara Federal em turno único, o Projeto de Decreto Legislativo nº 523, que trata do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) e assegura parceria entre Brasil e os Estados Unidos da América (EUA) para uso comercial do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), será agora apreciado no Senado.
A matéria seria encaminhada ontem mesmo da Câmara para o Senado, onde vai tramitar primeiro na Comissão de Relações Exteriores, para depois passar por outros dois colegiados, entre eles a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), antes de chegar ao Plenário.
Na Câmara, depois de meses de negociações, discussões entre bancadas, visitas técnicas ao CLA e audiências públicas, foi aprovada a tramitação em caráter de urgência, com a votação assegurada para ocorrer em turno único.
O Senado também terá autonomia para adotar um regime próprio de tramitação, com a possibilidade de acelerar ou não a apreciação da peça.
O Acordo de Salvaguardas Tecnológicas prevê o lançamento de foguetes, espaçonaves e satélites que usam tecnologia norte-americana a partir da base mediante remuneração.
Com isso, a estimativa do governo Bolsonaro é de que o acordo vai viabilizar comercialmente o centro de Alcântara e assegurar ao país fatia bilionária de recursos até 2030.
Já para Alcântara, cidade onde está instalado o Centro de Lançamento, a expectativa é por criação de milhares de postos de trabalho, geração de renda, desenvolvimento socioeconômico, investimento em infraestrutura e melhoria da qualidade de vida da população.
Por isso a comemoração efusiva da bancada maranhense após a aprovação do acordo.
A bola agora está com o Senado.

Ele, não
Da bancada maranhense, apenas o deputado federal Bira do Pindaré (PSB) votou contra a aprovação do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas na Câmara Federal.
Com discurso avesso ao dos colegas, inclusive daqueles que pertencem ao mesmo grupo político, Bira optou por não seguir a orientação do governador Flávio Dino (PCdoB) em relação ao projeto.
Zé Carlos, do PT, se absteve da votação.

Recuperação
Horas depois de formalizar seu voto na Câmara Federal contra o AST, Bira do Pindaré foi submetido a uma cirurgia para a retirada de um lipoma na região cervical.
O procedimento, segundo a assessoria do parlamentar, foi iniciado às 7h de ontem e durou 2 horas 30 minutos.
Depois da cirurgia, o parlamentar permaneceu em observação. Não há informações sobre o hospital no qual foi realizado o procedimento.

Emblemática
Emblemática a foto registrada na noite de terça-feira, no Plenário da Câmara Federal, logo após a votação do AST e que abre a página desta edição.
Membros da bancada maranhense comemoraram juntos a aprovação do acordo, que garante parceria entre Brasil e EUA para uso comercial do Centro de Lançamento de Alcântara.
Apesar de aparecerem apenas seis deputados maranhenses na imagem, trata-se de um retrato fiel do sentimento da bancada, com exceção de Bira do Pindaré e Zé Carlos da Caixa (PT).

Vai acelerar?
O senador Roberto Rocha (PSDB), relator do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas no Senado da República, afirmou que vai acelerar a tramitação da peça quando esta chegar à Casa.
Ele disse que encaminhará o relatório do acordo para as comissões técnicas em no máximo uma semana.
Depois disso, caberá ao Senado aprovar ou rejeitar o texto analisado na última terça-feira pela Câmara Federal.

Todos Sarney
Membro da base do governador Flávio Dino (PCdoB) na Assembleia Legislativa, o deputado Hélio Soares (PL) roubou a cena na ocasião da votação de uma proposta de homenagem ao ex-presidente da República, José Sarney.
Com alusão ao fato de o governador Flávio Dino ter procurado o ex-presidente para uma conversa sobre os rumos do país, ele enfatizou: “Todos, agora, somos Sarney”.
Depois da manifestação, a homenagem foi aprovada de forma unânime.

Reforma
Apenas o senador Roberto Rocha (PSDB) votou favorável, na bancada maranhense no Senado, pela Reforma da Previdência.
Os senadores Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (Cidadania) confirmaram voto contrário à peça.
A matéria foi aprovada em 2º turno e aprovada por 60 votos a 19 na noite de terça-feira.

DE OLHO

R$ 4,2 milhões é o valor das emendas que serão destinadas por deputados estaduais ao Hospital Aldenora Bello.

E MAIS

• O deputado estadual Duarte Júnior tem dificuldade para viabilizar pré-candidatura no grupo do governador Flávio Dino. Ele não tem aceitação dos aliados do comunista.

• A senadora Eliziane Gama tentou responsabilizar o Governo Federal pela presença de óleo nas praias da Região Nordeste.

• O prefeito Edivaldo Holanda Júnior prioriza a recuperação asfáltica nos bairros, mas ouve cobranças pela conclusão da reforma do Hospital da Criança.

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