O esforço está por todos os lados, e tanto de pessoal quanto financeiro. O objetivo é, especialmente, conter o avanço do sarampo no Brasil e garantir mais saúde e qualidade de vida para crianças e adultos. De olho nesse objetivo, o Ministério da Saúde liberou R$ 206 milhões para que estados e municípios possam reforçar ações e medidas locais, no âmbito da Atenção Primária e da Vigilância à Saúde.

Os recursos devem ser usados para a ampliação da cobertura vacinal, o controle de surtos e a interrupção da transmissão do sarampo e outras doenças passíveis de imunização, em todo o país.

Para serem beneficiados, os municípios precisam cumprir duas metas: alcançar 95% de cobertura vacinal, da primeira dose da tríplice viral, que previne sarampo, rubéola e caxumba, em crianças de 12 meses de idade; e informar o estoque das vacinas de poliomielite, tríplice e pentavalente às Secretarias de Saúde dos Estados e ao Ministério da Saúde.

Ao todo, 13 mortes em decorrência do sarampo foram registrados no Brasil, sendo sete óbitos (53,8%) em menores de cinco anos de idade, dois (15,4%) na faixa etária de 20 a 39 anos e quatro (30,8%) em adultos maiores de 40 anos. As crianças menores de um ano apresentam incidência de 106,1/100.000 habitantes, número 12 vezes superior ao registrado na população geral (8,5/100.000), seguido pelas crianças de 1 a 4 anos (23,8/100.00), o que confirma essas faixas etárias como as mais suscetíveis a complicações e mortes pela doença. Os dados constam do boletim epidemiológico de sarampo, do Ministério da Saúde.

Um dado importante que os gestores que alcançarem cobertura vacinal contra o sarampo de 90% a 94,9% para a primeira dose da tríplice viral, em crianças de até 12 meses, receberão 75% do incentivo federal. Já os municípios que atingirem cobertura igual ou superior a 95% para a primeira dose, em crianças de até 12 meses, receberão 100% do total do repasse.

Vale ressaltar que metade do reforço financeiro (R$ 206 milhões), R$103 milhões, será repassado independente das metas, e de acordo com o tamanho da população de cada município.

Outro ponto relevante: a apuração das duas metas será realizada a partir de 2 de dezembro deste ano, após o encerramento da 2ª fase da Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo, que ocorrerá m 30 de novembro. A primeira metade do recurso será repassado nos próximos 30 dias a todos os municípios.

A definição do incentivo financeiro destinado a cada município foi calculada considerando o quantitativo populacional de cada região, utilizado também no repasse do Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo), de acordo com a estimativa do IBGE.

Para acelerar esse processo, o recurso para os municípios que cumprirem as metas será transferido diretamente pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) aos Fundos de Saúde dos Municípios e do Distrito Federal, em caráter excepcional, e em duas parcelas, a primeira nos próximos 30 dias, e a segunda, de acordo com as metas já discriminadas. Que a iniciativa do governo tenha resultado e as crianças possam ter uma vida mais tranquila e saudável.

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