Reino Unido

Parlamento britânico não vota novamente acordo do Brexit

Presidente da Câmara John Bercow afirma que projeto enviado pelo premier Boris Johnson é praticamente o mesmo já apreciado no último sábado, 19, não justificando nova decisão do plenário

Atualizada em 11/10/2022 às 12h22
John Bercow anunciando sua decisão de não colocar em votação o acordo
John Bercow anunciando sua decisão de não colocar em votação o acordo (Reuters)

LONDRES - O Parlamento britânico não votou novamente ontem,21, o acordo para a saída do Reino Unido da União Europeia , o chamado Brexit , negociado pelo premier Boris Johnson com a liderança do bloco na semana passada. Segundo o presidente da Câmara dos Comuns, John Bercow , o texto apresentado por Johnson é praticamente o mesmo já apreciado pela Casa no último sábado, não justificando que seja levado mais uma vez ao plenário.

" Em resumo, a moção de hoje (segunda-feira) é substancialmente a mesma de sábado, e a Câmara já decidiu sobre esta questão. As circunstâncias de hoje são substancialmente as mesmas de sábado", disse Bercow. " Assim, minha decisão é que a moção não seja debatida hoje (segunda), pois seria repetitivo e fora das regras fazê-lo".

Em uma sessão extraordinária no sábado, algo que não acontecia desde a Guerra das Malvinas, em 1982, os deputados britânicos aprovaram por 322 votos a 306 uma moção que, em termos práticos, adiou a decisão sobre o Brexit e obrigou Johnson a pedir uma extensão do atual prazo para a saída do Reino Unido da UE, que vence no próximo dia 31.

Apresentada pelo conservador Olivier Letwin, a moção uniu conservadores dissidentes e trabalhistas e impede que o Parlamento aprove um acordo até que a legislação de saída seja regulamentada por completo. O apoio do Partido Democrático Unionista da Irlanda do Norte (DUP), sigla aliada de Johnson, mas descontente com o pacto, foi fundamental para sua aprovação.

Assim, a decisão de Bercow implica que Johnson seja obrigado a apresentar a legislação regulamentando a o Brexit se quiser que o Parlamento ratifique seu acordo, processo que a oposição planeja frustrar com emendas que acabem por destruir o acerto negociado pelo premier com a UE.

Decepção

Um porta-voz de Johnson disse que ele ficou "decepcionado" com a decisão de Bercow de não pôr o acordo em votação nesta segunda e admitiu que, se a legislação regulamentando a saída se afastar muito do que foi acertado com a UE, sua própria ratificação fica em dúvida.

Diante da votação no Parlamento no sábado, Johnson mandou uma carta à UE pedindo a extensão do prazo, mas sem sua assinatura. Em paralelo, Johnson enviou outra carta escrita por ele na qual ele ser contra qualquer prorrogação além de 31 de outubro, quando em tese o Reino Unido deveria deixar o bloco.

"Deixei claro, desde o dia em que me tornei primeiro ministro, e deixei clara ao Parlamento novamente hoje [sábado], minha visão e a posição do governo de que uma nova extensão iria prejudicar os interesses do Reino Unido e de nossos parceiros na União Europeia, além de sua relação mútua", diz a carta por ele assinada.

A UE, por sua vez, informou que vai esperar até que o acordo do Brexit seja novamente discutido pelo Parlamento do Reino Unido para decidir se concede ou não uma nova extensão do prazo para o divórcio britânico. Ainda no domingo, os embaixadores dos países do bloco concordaram em enviar o projeto ao Parlamento Europeu, ontem,21 com os eurodeputados votando a medida na quinta-feira. A decisão de Bercow, no entanto, poderá atrasar este cronograma, já que a expectativa era de que a Câmara dos Comuns britânica aprovasse a medida ontem.

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