Dados do Conselho Regional de Odontologia do Maranhão (CRO/MA) mostram que, neste ano, já aconteceram 13 casos de exercício ilegal da profissão de dentista em várias cidades do estado, como São Luís, Imperatriz e Caxias. Deste total, quatro pessoas foram presas em flagrante, de acordo com a entidade. Os fiscais verificaram que, geralmente, a pessoa atua em um imóvel em condições precárias, o que coloca em risco, ainda maior, quem está sendo atendido.

O presidente do CRO/MA, Rafael Avellar de Carvalho Nunes, disse a O Estado que, no total, a entidade recebeu, neste ano, 103 denúncias, mas somente 13 foram relacionadas ao exercício ilegal da profissão. Em quatro situações, houve prisões em Imperatriz, Caxias e na capital maranhense. “Nós temos um fiscal concursado. Quan­do a pessoa manda a denúncia, passamos para o setor de fiscalização, que faz uma triagem”, observou ele.

Conforme o odontólogo, desta triagem, o fiscal avalia a veracidade da denúncia. Em seguida, o local é visitado. O presidente disse que não há um padrão para o perfil dessas pessoas que estão exercendo ilegalmente a profissão de dentista, pois é variado. Há homens, mulheres, idosos ou mais jovens. E até universitários, que não podem fa­zer atendimentos, exceto dentro da instituição ou em campo de estágio devidamente registrado. Nesses casos, comete-se uma conduta reprovada pelo artigo 47 da Lei de Contravenções Penais.

“Na maioria dos casos, essas pessoas atuam sem o conhecimento necessário e específico da formação do odontólogo. Muita gente acha que a Odontologia é simples. A maioria das pessoas não tem noção do que possa acontecer em um procedimento odontológico feito de forma ilegal. Alguns passam de pai para filho. Muita gente já fazia há muitos anos, e acaba treinando os filhos, que não têm interesse em ter a formação acadêmica”, pontuou Rafael. Segundo Avellar, ocorrem situações nas quais alguém trabalha em um laboratório de próteses e começa a fazer atendimento de pacientes como se fossem dentistas.

Conscientização
Questionado sobre os fatores que contribuem para esse quadro de atividades ilegais, o presidente do CRO/MA citou, por exemplo, a falta de conscientização da população. “As pessoas, às vezes, não sabem que o sujeito está fazendo algo ilegal, não sabem como pesquisar se a pessoa está ou não registrada no Conselho. Mas basta ligar para o Conselho. A gente responde ao averiguar o nome. Fica tudo no anonimato”, enfatizou Rafael. Importante informar que esse trabalho de fiscalização tem o suporte da polícia, que efetua a prisão em flagrante.

O presidente do Conselho relembrou um caso que aconteceu neste ano em Imperatriz, no sudoeste do Maranhão, onde uma jovem foi flagrada atuando como dentista sem autorização do CRO/MA. “Ela era delivery. Fazia atendimento em casa. Levava uma bolsa com seu material. Foi tudo apreendido pela polícia. Tudo isso serve como prova”, recordou Rafael Avellar.

Legalidade na atuação

Rafael esclareceu que, para uma pessoa exercer legalmente a profissão de dentista, ela precisa, primeiramente, ser graduada na área. Além disso, deve obter o registro junto ao Conselho Regional de Odontologia. “Nós temos mais de 6 mil inscritos. Ainda precisamos de dentistas no maranhão, seguindo a proporção da Organização Mundial de Saúde. Dos 6.800 inscritos, alguns não estão mais em atendimento. Então, temos uma média de 4 mil efetivamente”, destacou o presidente.

Procedimento das denúncias

De acordo com Ari Arruda, fiscal de Atividades Profissionais do CRO/MA, a prioridade são as denúncias recebidas. Dentre estas, as de exercício ilegal da profissão possuem uma atenção especial. Mas há outras situações, como propagada irregular, ou casos em que auxiliares e técnicos atuam sem habilitação. E ainda há as fiscalizações de rotina, que ocorrem em todas as clínicas e consultórios na região metropolitana e no interior maranhense.

“Há muitos casos de condições insalubres. Normalmente, em postos de saúde. Há outros de publicidade irregular, em caixas de som ou bicicletas, ou fachadas em que falta número de inscrição do dentista”, declarou Ari, que já visitou 27 cidades neste ano nessa tarefa de averiguar as denúncias.

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