BRASÍLIA
Cinco deputados federais do PSL pediram ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF) para proibir o partido de suspendê-los das atividades partidárias. Os autores do pedido são: Alê Silva (MG); Bibo Nunes (RS); Carla Zambelli (SP); Carlos Jordy (RJ); e Filipe Barros (PR).
Na semana passada, o comando do PSL decidiu suspender esses cinco parlamentares em meio ao embate entre o grupo ligado ao presidente Jair Bolsonaro e a ala ligada ao presidente do partido, Luciano Bivar.
Nesta segunda, porém, a assessoria de Luciano Bivar informou que a suspensão do cinco deputados está “em processamento”.
A suspensão das atividades partidárias consiste, por exemplo, na retirada do parlamentar de comissões temáticas e na proibição de o deputado falar em nome do partido.
Os cinco deputados que apresentaram o pedido ao STF são da ala ligada ao presidente da República e assinaram a lista para que o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) assumisse a liderança do PSL no lugar do deputado Delegado Waldir (PSL-GO), ligado a Bivar.
O caso deverá ser analisado pelo ministro Luiz Edson Fachin. Antes de tomar uma decisão, Fachin deverá pedir informações ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Argumentos
No mandado de segurança apresentado ao Supremo, os deputados afirmam que “não receberam qualquer notificação formal de instauração de procedimento disciplinar e, muito menos, de aplicação de penalidade”.
“O açodado anúncio foi o ápice da perseguição promovida pelo partido não só em desfavor dos requerentes, mas de todos os integrantes que, em conjunto com o Presidente da República, buscam transparência e moralidade nos gastos de recursos oriundos do fundo partidário”.
O mandado de segurança afirma que “os parlamentares impetrantes foram sumariamente suspensos sem prazo determinado, em manifesta inobservância não apenas das normas intrapartidárias”.
O advogado Admar Gonzaga ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral e que atua em favor de Jair Bolsonaro em causas relacionadas ao PSL, assina o pedido ao Supremo.
Mais
Destituídos
Horas após se tornar líder da bancada do PSL na Câmara, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (SP) destituiu ontem todos os 12 vice-líderes da legenda. A decisão foi tomada em meio a uma disputa acirrada pelo comando da sigla na Câmara. A bancada do PSL na Casa é composta por 53 parlamentares.
Ministro nega ter proposto acordo a Luciano Bivar
BRASÍLIA
O ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, negou ontem, que tenha proposto qualquer acordo ao presidente do PSL, deputado Luciano Bivar (PE), para acabar com a crise envolvendo a liderança do partido na Câmara. Na versão da ala "bivarista" da legenda, o governo rompeu um acerto ao apresentar nova lista de assinaturas para fazer de Eduardo Bolsonaro (SP) o novo líder.
“Não fiz acordo nenhum. A deputada Joice (Hasselmann, ex-líder do governo no Congresso) disse que eu rompi acordo. Tem de me respeitar. Eu jamais deixaria de cumprir minha palavra”, disse o ministro à reportagem. Ele admitiu, no entanto, que ligou pela manhã a Bivar, antes de embarcar para São Paulo.
O objetivo da conversa, segundo o ministro, era pedir a Bivar ajuda para "serenar os ânimos" e evitar que polêmica envolvendo o PSL "não provocasse interferência na pauta do Congresso".
Ligação
“Liguei para o Bivar para tratar da pauta legislativa e pedi que ajudasse a acalmar o partido porque, na semana passada, o (deputado) Delegado Waldir retirou o líder (do governo na Câmara, deputado) Vitor Hugo da comissão especial (sobre o projeto que trata da previdência dos militares) e foi o maior problema”, disse o ministro.
De acordo com Ramos, na conversa, foi Bivar quem citou a possibilidade de um acordo em que tanto Waldir quanto Eduardo abririam mão da liderança do partido na Câmara. A ideia seria encontrar um nome de consenso na bancada. Em resposta, o ministro teria dito que achava a ideia “positiva para todo mundo”. “Pronto. Foi isso. Não falei que ia ligar para Eduardo Bolsonaro. Não falei que ia ligar para Vitor Hugo. Não. Em nenhum momento falei isso”, afirmou o ministro.
Fora do debate
Ramos disse ainda que quem está falando sobre o suposto acordo são pessoas que não participaram da conversa, como Joice e o deputado Júnior Bozzella (PSL-SP). “Não falei com nenhum dos dois”, disse o ministro, acrescentando que “não existe nenhuma declaração do presidente do PSL afirmando que ele fez acordo. Pode procurar. Só existe de terceiros”.
O ministro contou que alguns parlamentares lhe telefonaram e não foi o Eduardo - “em nenhum momento, falei com ele” - para comentar sobre a possibilidade de consenso. Disse que falou com deputado Coronel Armando (RJ) e o deputado Coronel Tadeu (SP). A eles, porém, disse que não seria intermediário da disputa, por se tratar de uma questão da bancada.
Eduardo foi oficializado como líder do partido na Casa no fim da manhã de hoje, após Vitor Hugo apresentar uma lista com o apoio de 28 dos 53 parlamentares da legenda - o documento original tinha 29 nomes, mas um não foi aceito.
Como reação, a ala ligada a Bivar, porém, afirma ter apresentado uma nova lista, de apoio a Waldir, após dizer que Vitor Hugo quebrou o acordo firmado.
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