Petróleo e gás

Bacia Pará-Maranhão terá blocos em oferta na 17ª Rodada de Licitações da ANP

Oferta de blocos também abrange as bacias sedimentares marítimas de Potiguar, Campos, Santos e Pelotas

Atualizada em 11/10/2022 às 12h22

A Bacia sedimentar marítima Pará-Maranhão, juntamente com Potiguar, Campos, Santos e Pelotas, terá blocos em oferta na a 17ª Rodada de Licitações, na modalidade de Concessão, prevista para ocorrer em 2020, conforme foi aprovado pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). No total, das cinco bacias, serão licitados 128 blocos.

Os blocos selecionados para o certame, estão nas seguintes bacias sedimentares/setores: Pará-Maranhão (setor SPAMA-AUP1), Potiguar (setores SPOT-AP2 e SPOT-AUP2), Pelotas (setores SP-AP1, SP-AR1 e SP-AUP1), Campos (setores SC-AUP2, SC-AP3 e SC-AP1) e Santos (setores SS-AUP5, SS-AP4 e SS-AUP4).

O Conselho também criou um Grupo de Trabalho que vai tratar da exploração e produção de petróleo e gás natural na Extensão da Plataforma Continental Brasileira, conforme anunciado pelo Ministro de Minas e Energia (MME), Bento Albuquerque, durante a 16ª Rodada de Licitações.

Coordenado pelo MME, o GT vai avaliar as regras para exploração e produção na Plataforma Continental para além de 200 milhas náuticas (cerca de 370 quilômetros da costa), onde há hoje exclusividade para aproveitamento econômico do subsolo, pelo País. Atualmente, o principal foco é a faixa próxima ao Pré-Sal, em que, no caso de se confirmar descobertas, há expectativas de se aumentar o volume de reservas de petróleo e gás do Brasil em cerca de 50%, as quais hoje são estimadas em 15,9 bilhões de barris.

O GT vai propor eventuais medidas necessárias para sua regulamentação e implementação, mantendo a atratividade dos blocos que ali sejam ofertados. Também haverá foco imediato na modelagem do edital e do Contrato da 17ª Rodadas de Licitações, quando serão ofertados 6 blocos localizados parcial ou totalmente para além das 200 mn, na Bacia de Santos.

O GT será composto por membros da Casa Civil da Presidência da República, da Marinha do Brasil, do Ministério das Relações Exteriores, do Ministério da Economia e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP.

Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.