SEM ESTRUTURA

Terminal da Praia Grande terá área interditada na próxima semana

Medida é resultado de fiscalização realizada pelo Ministério Público e Defesa Civil; inicialmente, duas plataformas serão isoladas por oferecerem risco aos usuários do transporte público que frequentam o local

MONALISA BENAVENUTO / O ESTADO

Atualizada em 11/10/2022 às 12h22

Uma inspeção realizada no Terminal de Integração da Praia Grande, Centro, na manhã desta sexta-feira, 18, pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil do Maranhão (Cepdecma) e Corpo de Bombeiros, constatou uma série de problemas estruturais no espaço, que terá pelo menos duas plataformas interditadas nos próximos dias. Além dos buracos, constantemente denunciados pela população que frequenta o terminal, pilares deteriorados, piso danificado e cobertura inapropriada ameaçam a integridade de quem embarca e desembarca em um dos terminais mais movimentados de São Luís.

Construído em 1996 para facilitar o deslocamento da população da capital, o Terminal da Praia Grande é, além do mais antigo da cidade, um dos que registra o maior fluxo diário de passageiros, recebendo uma média de 100 mil pessoas todos os dias. No entanto, desde sua fundação, as estruturas do terminal não passam por obras efetivas de manutenção e reforma. Somado a isso, a ação do tempo e da maresia, que margeia o terminal, torna mais grave a situação.

In loco
Além de serem identificados – e denunciados – frequentemente por quem utiliza o terminal, os problemas foram constatados por técnicos da Defesa Civil, que acompanharam a promotora Lítia Cavalcanti durante a vistoria realizada ontem. De acordo com a titular da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, os riscos aos quais são expostos os passageiros que passam pelo terminal devem ser tratados como prioridade, para que nenhuma tragédia seja registrada no local.

“Aqui tem 20 pilares comprometidos em um lugar onde o fluxo de pessoas é absurdo, principalmente nos horários de pico, de manhã, meio-dia e à noite. Se uma peça dessa tomba, vai ser um desastre sem tamanho, vai matar muita gente. Para evitar uma tragédia, eu tomei esse trabalho para mim e vim verificar, in loco, centenas de denúncias que já foram feitas ao Ministério Público. Nós constatamos a veracidade dessas denúncias e identificamos um ambiente impróprio para receber tantas pessoas e, muito menos, o movimento dos ônibus, que prejudicam ainda mais as estruturas. Não há como esperar quando a vida de tantas pessoas está em risco”, declarou.

Laudos
Segundo o tenente-coronel Sandro Machado Amorim, os laudos técnicos resultantes da inspeção serão entregues à promotora, para que as medidas necessárias sejam tomadas e, conforme as informações preliminares, a interdição de, pelo menos, duas plataformas do Terminal da Praia Grande é indispensável para garantir a segurança da população.

“Foram observadas ferragens expostas, rachaduras de algumas estruturas de sustentação do telhado, vimos também a flexão de outras estruturas no telhado que, inclusive, nos causam maior preocupação, porque os usuários do transporte público que frequentam o terminal ficam embaixo delas. Inicialmente, nosso foco são as duas últimas plataformas e, após os reparos serem feitos, analisaremos as duas primeiras, para não prejudicar o serviço ofertado aos passageiros. A população está sob um risco constante. Se não houver uma interdição e uma reforma bem mais efetiva em relação às estruturas, o perigo tende a ser ainda maior”, atestou o especialista.

De acordo com a promotora Lítia Cavalcanti, as plataformas mais precárias, localizadas ao fundo do terminal, devem ser interditadas nesta terça-feira (22), após notificação dos órgãos competentes. Enquanto estiverem interditadas, a presença de passageiros nas áreas será proibida e os pontos de ônibus serão distribuídos nas demais plataformas.

“Como já há um consenso de que essas duas baias precisam ser interditadas, tomaremos as providências para que elas não tenham acesso de público, que sejam colocados tapumes e elas estejam realmente isoladas, porque está muito perigoso. A partir daí, tomaremos as providências no Ministério Público, no sentido de resolver, não de forma paliativa, mas definitivamente. Para isso, precisaremos redistribuir para as outras duas baias e, daí, veremos uma forma de refazer o terminal. Nossa intenção é que já na terça-feira os espaços sejam interditados”, garantiu a promotora.

Impasse
O Estado
manteve contato com a Prefeitura de São Luís para tratar sobre o assunto abordado na reportagem. Por meio de nota, a Procuradoria-Geral do Município (PGM) informou que, por força de contrato assinado após o processo de licitação do transporte público de São Luís, os consórcios são responsáveis pela manutenção e reformas, inclusive estruturais, dos terminais de integração da capital.

A PGM ressaltou que, inclusive, existe decisão liminar da Vara dos Direitos Difusos e Coletivos, datada do mês de setembro de 2019, para que as empresas consorciadas, no prazo de 120 dias, fizessem as reformas e adequações necessárias nos terminais, a fim de sanar as irregularidades constatadas no laudo da vistoria feita pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT).

Desde julho de 2016, os terminais de integração localizados em São Luís são administrados pelos consórcios vencedores da licitação do transporte público realizada pela Prefeitura.

Procurado para comentar a justificativa dada pela Prefeitura mediante a situação do terminal, José Gilson Caldas, presidente do Consórcio Central – responsável pela administração do espaço –, contestou o posicionamento do Município.
“Que o Terminal da Praia Grande precisa passar por uma reforma estrutural, todos sabemos, a questão é que este terminal já possui 23 anos, e, deste período, 20 anos foram sob a concessão da Prefeitura de São Luís. O desgaste, por diversas razões, condenou parte da estrutura do terminal e o Município, que é o dono do espaço, alega que quem deve custear estas obras de infraestrutura é o concessionário. Ocorre que o dono do imóvel é o Município, e as regras são claríssimas em relação às responsabilidades. O Consórcio Central deve manter a estrutura, não fazer outra. Os problemas, que vão desde o mar adentrando a área do terminal, até o desgaste pela maresia, não ocorreram de 2016 para cá. Há testes periciais que podem comprovar isso e o Consórcio Central tem fé de que a Justiça decida de forma técnica sobre este assunto”, exclamou Caldas.

FALA, POVO!

Como você observa as atuais condições do Terminal da Praia Grande?

[e-s001]“Eles demoraram para perceber isso, já faz tempo que está tudo rachando”.
Rodrigo Rocha Sá, 25 anos – entregador.

[e-s001]“Tudo tem que ter manutenção, até na vida da gente, mas nunca vi nenhuma aqui”.
André de Jesus Souza, 79 anos – aposentado.

[e-s001]“Isso aqui pode acontecer o mesmo que aconteceu naquele prédio em Fortaleza e desabar do nada. A gente vem porque é o jeito”.
José Vital, 45 anos – funcionário público.

[e-s001]“Já foi interditado e nada foi feito, corre o risco de acontecer um acidente grave se não tomarem as providências”.
Giucilene Martins, 32 anos – cuidadora de idosos.

SAIBA MAIS

Reivindicações

Inaugurado no dia 8 de agosto de 1996, o Terminal da Praia Grande vem sendo alvo de reclamação há alguns anos devido às condições em que se encontra, com buracos na entrada e na área interna. Uma das plataformas, inclusive, esteve interditada durante vários meses para reparos, o que levou a administração a fazer modificações nas guias, acrescentando linhas em guias. Isso levou à formação de pequenos engarrafamentos dentro do próprio local.
Outro ponto exigido pelos usuários é a acessibilidade no sistema de transporte coletivo de São Luís. Isso inclui não apenas ônibus, como os próprios terminais de integração. Em março deste ano, uma sentença do juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, obrigou essa adaptação. O prazo para o cumprimento é de 6 meses.
Em julho deste ano, um grupo de usuários do transporte público realizou um protesto nos dois pontos de acesso ao Terminal de Integração da Praia Grande. Os manifestantes impediram a entrada e saída de ônibus do local, o que gerou um longo congestionamento. Eles reivindicavam vários itens, incluindo melhorias na estrutura do terminal, acessibilidade e renovação
da frota de ônibus.

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