Em sessão solene, a Assembleia Legislativa comemorou, ontem, os 30 anos da promulgação da Constituição Estadual do Maranhão e ainda homenagear os 42 deputados constituintes de 1989. A cerimônia contou com a presença de grande número de ex-parlamentares e também de prefeitos, vereadores, representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público Estadual e entidades da sociedade civil.

O presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB), destacou a importância da realização da sessão solene, convoca­da tanto para celebrar os 30 anos da Constituição de 1989 como também para homenagear os deputados maranhenses constituintes à época.

“Realizamos esta sessão solene com o intuito de celebrar as nossas leis, a nossa Constituição, com homenagens aos parlamentares que à época a aprovaram, numa conjuntura muito especial. E esta celebração, neste momento na nossa Casa, representa o resgate de uma importante parte da História do Maranhão”, ressaltou Othelino.

Ele acrescentou ainda que é fundamental a valorização desses momentos, uma vez que a Constituição se configura como o norte essencial para todos os brasileiros e, em especial, para os parlamentares, que é quem tem a prerrogativa constitucional de legislar.

A solenidade contou com a presença do presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Cleones Cunha, na condição de representante também do Tribunal de Justiça; do procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho; do ex-vice-governador
Washington Luiz, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), e do procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia Rocha, que representou o governador Flávio Dino (PCdoB) na solenidade.

Também participaram da sessão solene o senador Weverton Rocha (PDT), os deputados federais Gastão Vieira (Pros), Márcio Jerry (PCdoB), Edilázio Júnior (PSD) e Juscelino Filho (DEM), além da presença dos deputados estaduais que compõem a atual legislatura.
Durante a sessão solene, foi exibido um vídeo institucional sobre os 30 anos da Carta Magna de 1989.

Versão anotada
Deputados estaduais, integrantes do Grupo de Estudo da Constituição do Estado do Maranhão lançaram a Constituição do Estado do Maranhão Anotada no Plenário Nagib Haickel, durante a sessão solene em comemoração ao transcurso dos 30 anos da promulgação da Carta Mag­na maranhense.

A edição, que consiste em anotações da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e das leis estaduais, foi elaborada pelo grupo de estudos coordenado pelo deputado Neto Evangelista (DEM), que contou também com os deputados Zé Inácio (PT), Glalbert Cutrim (PDT) e Zé Gentil (PRB), conforme Resoluções Administrativas 446/19 e 711/19.

Os homenageados

Entre os deputados constituintes de 1989, estão Anselmo Ferreira; Aristeu Barros; Bete Lago (em memória); Benedito Terceiro; Carlos Braide; Carlos Guterres; Carlos Melo (em memória); Celso Coutinho; César Bandeira; Clodomir Paz; Conceição Andrade; Daniel Silva; Eduardo Matias; Emanuel Viana; Francisco Camelo; Francisco Martins; Galeno Brandes (em memória); Gastão Vieira; Inácio Pires; Irineu Galvão (em memória); Ivar Saldanha (em memória); João Bosco; Jorge Pavão; José Bento Neves (em memória); José Elouf (em memória); José Genésio; José Gentil; José Gerardo; Juarez Lima; Juarez Medeiros; Júlio Monteles; Juscelino Rezende; Kleber Carvalho Branco (em memória); Léo Franklin (em memória); Luís Coelho (em memória); Marconi Farias; Mário Carneiro; Pedro Vasconcelos; Petrônio Gonçalves; Pontes de Aguiar; Raimundo Cabeludo; Raimundo Leal (em memória); Raimundo Nonato Jairzinho da Silva (em memória); Remi Trinta; Ricardo Murard, Júlio Monteles e Sarney Neto.

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