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Projeto que beneficiará crianças em situação de vulnerabilidade na capital

"Reconstruindo Laços: Em Defesa da Criança e do Adolescente em Situação de Acolhimento" visa otimizar a resolução extrajudicial destes conflitos, contribuindo para a volta dos acolhidos ao convívio familiar

Atualizada em 11/10/2022 às 12h22
“Reconstruindo laços” foi idealizado pelo Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente da DPE e conta com apoio de equipe multidisciplinar,
“Reconstruindo laços” foi idealizado pelo Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente da DPE e conta com apoio de equipe multidisciplinar, (DPE)

Em São Luís, existem nove unidades de acolhimento institucional infantil, que atendem no momento cerca de 100 crianças e adolescentes vítimas de violações de direitos e em situação de vulnerabilidade social ou familiar. Visando otimizar a resolução extrajudicial destes conflitos, contribuindo para a volta dos acolhidos ao convívio familiar, a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) desenvolveu e lançou, nesta sexta-feira (18), o projeto “Reconstruindo Laços: Em Defesa da Criança e do Adolescente em Situação de Acolhimento”.

O projeto tem o objetivo de contribuir para o desacolhimento de crianças e adolescentes, entre 0 e 18 anos, que se encontram sob responsabilidade do Estado, em instituições ligadas a rede de proteção infantil, buscando alternativas para que estes sejam encaminhados para inserção ou reinserção familiar.

O “Reconstruindo laços” foi idealizado pelo Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente da DPE e conta com apoio de equipe multidisciplinar, composta por assistentes sociais e psicólogas. Sua concepção é fruto de convênio firmado com a Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas) e com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

Durante o lançamento, o defensor-geral Alberto Pessoa Bastos destacou o compromisso da instituição como agente de transformação social e na promoção de estratégias que fomentem a pacificação familiar.

“O panorama social não nos permite ficar trancafiados em gabinetes, nos limitando apenas na judicialização de processos. Estamos fortalecendo a integração com a população, conhecendo sua realidade e atuando na execução de projetos em parceria com instituições que atuam em favor de vulneráveis, como crianças e adolescentes, segmento LGBT, mulher, dentre outros”, destacou o gestor, ressaltando o trabalho de interlocução com a comunidade desenvolvido pela ouvidora da DPE, Marcia Maia.

Durante o evento, o defensor público Davi Rafael Veras, titular no Núcleo de Defesa da Criança, explicou a metodologia do projeto. “Nossa atuação visa contribuir para a retirada dessas crianças, priorizando a atuação extrajudicial, fortalecendo o diálogo entre as instituições, a família e os entes responsáveis, sempre visando o bem-estar destes meninos e meninas que já estão psicologicamente abalados”.

O secretário adjunto de proteção social da Semcas, Alfredo Lima, elogiou a iniciativa ressaltando a importância da atuação interinstitucional. “O ideal para todos é que a criança e o jovem não permaneçam institucionalizados. Eles precisam urgentemente voltar ao ambiente familiar. Portanto, esse trabalho contribui para reconstrução do vínculo familiar”, disse, lembrando que o Município tem reforçado sua atividade qualificação do corpo técnico para melhor servir a comunidade.

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