O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador José Joaquim Figueiredo, foi eleito ontem para vaga de membro titular do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão.
Ele atuará na Justiça Eleitoral no biênio 2020-2022, na categoria desembargador, depois de ter vencido a desembargadora Ângela Salazar em sessão plenária administrativa realizada pela Corte do TJ. Ao todo, José Joaquim obteve 17 votos. Ângela, por sua vez, alcançou 11 votos.

O pleito teve a participação efetiva de 28 desembargadores.
Na mesma sessão, foi eleita para o cargo de juiz eleitoral do TRE a juíza Lavínia Helena Macedo Coelho. Ela superou em votos os juízes Gladiston Luís Nascimento Cutrim, Mário Márcio de Almeida Sousa e José Afonso Bezerra de Lima.

Logo após a eleição o presidente do TJMA fez referência a O Estado sobre a indicação pelos colegas magistrados para a Justiça Eleitoral e sobre como desenvolverá o seu trabalho no próximo biênio.

“A minha eleição para o TRE mostra a importância do aperfeiçoamento das instituições para a democracia plena. Na Corte Eleitoral, vou continuar trabalhando para realizar, com excelência, a missão de garantir a legitimidade do processo eleitoral e fortalecer a nossa democracia. Agradeço a confiança em mim depositada pelos meus pares. Me sinto grato e honrado com a escolha do meu nome para uma nova missão no Tribunal Regional Eleitoral”, pontuou.

José Joaquim também elogiou a postura da desembargadora Ângela Salazar, que registrou candidatura para a disputa da vaga no TRE.

“Foi uma disputa democrática. Saiba que continuo tendo o mesmo carinho e o mesmo respeito – não só pela senhora –, como também pelos colegas que sufragaram seu nome. Que Deus abençoe a todos”, disse.

A magistrada também agradeceu aos colegas que votaram em seu nome e desejou sucesso ao presidente do TJ. “Que Deus o abençoe nessa sua nova função, nessa sua nova missão no Tribunal Regional Eleitoral”, desejou Ângela Salazar.

Eleição

O desembargador Bayma Araújo, decano do TJMA, foi o responsável pela apuração dos votos registrados pelos 28 magistrados presentes da Corte. O magistrado José de Ribamar Castro também participou da apuração.

O vice-presidente do tribunal, desembargador Lourival Serejo foi quem presidiu a Mesa durante a votação e declarou José Joaquim eleito.

Já a juíza auxiliar Lavínia Helena Macedo Coelho, da Comarca da Ilha de São Luís, foi eleita para a vaga de membro titular da Corte Eleitoral, na categoria juiz, com 14 votos.

A eleição foi realizada depois de publicado o comunicado do encerramento do 1º biênio do juiz Júlio César Lima Praseres, que acontecerá no dia 18 de dezembro de 2019. Também concorreram à vaga os juízes auxiliares de São Luís, Gladiston Luís Nascimento Cutrim e Mário Márcio de Almeida Sousa, além do juiz da 4ª Vara Cível de São Luís, José Afonso Bezerra de Lima.

Perfil

José Joaquim Figueiredo dos Anjos ingressou na magistratura em 2 de maio de 1987, sendo designado para a Comarca de Riachão. Chegou à 4ª entrância em 12 de fevereiro de 1992, exercendo o cargo de juiz auxiliar por 5 anos. Foi juiz corregedor na gestão do desembargador Antônio Fernando Bayma Araújo e diretor do fórum "Des. Sarney Costa" nas gestões de Orville Almeida e Jorge Rachid. Foi nomeado para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão pelo critério de merecimento no ano de 2006, na primeira votação aberta para a escolha de desembargadores da história do TJMA. Atuou como corregedor regional eleitoral do Maranhão entre os anos de 2009 e 2011. Em 2017, foi eleito presidente do Tribunal de Justiça.

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