LONDRES e BRUXELAS — Após dias de negociações em busca de um novo acordo de transição para a saída britânica do bloco europeu, o Reino Unido e a União Europeia parecem próximos de um consenso . Segundo o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, " as bases fundamentais " do pacto estão " prontas " e o documento poderá ser assinado já nesta quinta-feira, apesar de os britânicos terem "dúvidas" de última hora sobre a questão.

De acordo com as declarações de Tusk ao canal de televisão polonês TVN24, será possível ter uma visão mais clara sobre o futuro das relações britânicas com o bloco no final desta quarta-feira. Até o momento, fontes ouvidas pela BBC apontam que nenhum acordo deverá ser fechado hoje. As conversas, no entanto, prosseguirão amanhã, em paralelo com uma cúpula europeia previamente agendada para discutir os detalhes do Brexit .

" Na noite de ontem ( terça), eu apostava que estava tudo certo e acordado, mas hoje surgiram dúvidas de última hora no lado britânico", disse Tusk. "Tudo está indo na direção certa, mas vocês devem ter notado que com o Brexit e, acima de tudo, com os nossos parceiros britânicos, tudo é possível".

O principal impasse para que o Reino Unido e a União Europeia cheguem a um lugar-comum diz respeito à criação de controles alfandegários entre a Irlanda do Norte , província britânica, e a República da Irlanda , país-membro da UE. Após o Brexit, a fronteira entre as duas Irlandas será a única ligação terrestre entre o bloco europeu e o território britânico.

Na prática, a saída britânica da UE significaria a necessidade de controles de fronteira entre as duas Irlandas. Isso, entretanto, violaria o Acordo da Sexta-Feira Santa , que em 1998 pôs fim ao conflito entre os norte-irlandeses favoráveis a permanecer no Reino Unido e os que defendiam a unificação das Irlandas.

Pelos termos discutidos, ontem,15, o premier britânico concordou em abrir mão de tais barreiras. Isto, no entanto, significa que os controles alfandegários e regulatórios de produtos comercializados entre os britânicos e norte-irlandeses seriam realizados no Mar da Irlanda , que separa as duas ilhas.

Assim, a Irlanda do Norte faria parte, legalmente, do território alfandegário britânico e se beneficiaria de eventuais acordos comerciais negociados pelo Reino Unido após a saída da UE. Na prática, entretanto, os norte-irlandeses ficariam dentro do mercado comum europeu e comprometidos com suas normas e tarifas.

Fronteira

Depois do Brexit, a fronteira entre a República da Irlanda, que é membro da União Europeia, e a província britânica da Irlanda do Norte será a única fronteira terrestre entre o Reino Unido e o bloco europeu

Com a saída britânica da UE e do seu mercado comum, seriam estabelecidos controles de fronteira entre as duas Irlandas. Essas barreiras, no entanto, violariam o Acordo da Sexta-Feira Santa, que em 1998 pôs fim ao conflito de décadas entre os norte-irlandeses favoráveis à permanência no Reino Unido e os defensores da unificação das Irlandas.

Para evitar essas barreiras, a última proposta feita por Londres prevê que formalmente a Irlanda do Norte fará parte do mercado britânico, separado da UE, depois do Brexit. Na prática, porém, a província continuará seguindo as normas e tarifas do mercado comum europeu

Com isso, haverá um controle alfandegário e de normas dos produtos no comércio entre o Reino Unido e a Irlanda do Norte. Esse controle será realizado no Mar da Irlanda, que separa as duas ilhas.

Os termos apresentados são bastante similares à proposta apresentada pela UE no início das negociações para um acordo de transição. A proposta, entretanto, foi rejeitada pela então premier Theresa May, que argumentou que isto "enfraqueceria o mercado comum britânico e ameaçaria a integridade constitucional do Reino Unido ao criar controles alfandegários e regulatórios no Mar da Irlanda".

Na ocasião, Johnson disse que "nenhum governo conservador poderia ou deveria" assinar um acordo que impusesse barreiras entre a Irlanda do Norte e o resto do Reino Unido — justamente o que ele, aparentemente, está aceitando fazer agora.

Duas frentes

Johnson, enquanto isso, vem trabalhando em duas frentes de negociação: além do bloco europeu, o premier precisa convencer o Partido Democrático Unionista da Irlanda do Norte (DUP). Neste momento, as reticências dos norte-irlandeses representam o maior desafio para que um consenso seja atingido.

A sigla pró-Londres teme que o território norte-irlandês fique isolado do resto do território do Reino Unido, dificultando a vida e os negócios na região. Outra questão disputada é a aplicação de tarifas a produtos britânicos que ingressarem em território norte-irlandês para serem, em seguida, vendidos a membros do bloco europeu — e como evitar fraudes neste processo.

O apoio dos 10 deputados do DUP é essencial para que Johnson consiga aprovar um possível acordo de transição no Parlamento, onde não tem mais uma maioria. Um bloco de deputados conservadores pró-Brexit, por sua vez, também vincula seu voto em favor do pacto ao apoio dos norte-irlandeses.

Provavelmente, também será necessário que Belfast dê seu aval político para que um novo sistema alfandegário seja colocado em prática, papel que possivelmente caberia à Assembleia norte-irlandesa. Uma proposta previamente apresentada por Johnson daria ao DUP o poder de votar sobre o mecanismo a cada quatro anos, mas tais termos foram abandonados ao longo das negociações.

Caso o acordo com a UE se concretize, ele deverá ser discutido e votado pelo Parlamento britânico no próximo sábado. Sendo aprovado, o pacto permitirá que o Reino Unido finalmente saia do bloco europeu no dia 31 de outubro, prazo atual para o Brexit.

Caso nenhum consenso seja atingido até sábado, Johnson será legalmente obrigado a solicitar à UE uma terceira extensão para a data-limite do divórcio britânico, que passará para o dia 31 de janeiro. Esta obrigatoriedade foi imposta pelo Parlamento para evitar que Johnson saísse do bloco no dia 31 de outubro sem um acordo de transição.

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