SÃO LUÍS - Apesar de o processo licitatório ter sido realizado no início do mês passado, após uma série de impasses, com vitória da empresa Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico Ltda (Sinart), a RMC Comércio e Serviços Ltda continua administrando o Terminal Rodoviário de São Luís. Além disso, a rodoviária ainda está interditada, o que está causando prejuízos de mais de 50% a comerciantes que possuem estabelecimentos perto de onde há os tapumes.

A licitação aconteceu no dia 6 de setembro, na sede da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), em São Luís. Na ocasião, a Sinart saiu vencedora com 100 pontos, representando um percentual de outorga de 15,01%. A RMC, por outro lado, ficou com 67,89 pontos, o que representou um percentual de outorga de 10,19%. Nesse processo, a empresa Consórcio G3 foi desclassificada devido ao descumprimento de exigências contidas no edital.

Ao final do procedimento, a MOB deu um prazo de 5 dias para que a derrotada na disputa recorresse do resultado. Esperava-se, portanto, que a nova empresa assumisse a administração do Terminal Rodoviário de São Luís, o que ainda não aconteceu. Segundo Val Gaspar, que possui um restaurante no local, o impasse estaria ocorrendo porque está no campo judicial. “A gente acredita que, até o final deste mês, a Sinart finalmente comece sua gestão. Mas, até agora, está tudo parado. A RMC continua atuando aqui”, assinalou a comerciante.

Assinatura do contrato

A MOB, após a abertura dos envelopes, enviou uma nota, na qual declarou que, após prazo verificado de 5 dias para que a RMC recorresse, seria declarado o vencedor. Sendo assim, a Sinart seria convocada para assinatura do contrato, com organização de cronograma de execução com as obrigações constantes no edital e no contrato para a realização de melhorias no Terminal Rodoviário de São Luís. Porém, até o momento, a nova empresa ainda não assumiu a administração da rodoviária.

Importante destacar que essa licitação já deveria ter acontecido no início deste semestre, mas o processo foi interrompido porque uma das empresas concorrentes entrou com recurso. No caso, a Sinart ficou impedida de participar da concorrência devido a pendências em documentações. Por este motivo, a Sociedade Nacional recorreu. Nesse intervalo, houve várias reuniões da Associação dos Comerciantes, Prestadores de Serviços e Usuários do Terminal Rodoviário de São Luís (Rodoservice) com a MOB e outros órgãos.

A RMC, como Rosenira Cruz, presidente da Rodoservice, explicou, está administrando a rodoviária há 13 anos, embora seu prazo de permanência fosse de seis meses no início de sua gerência.

A interdição

Além do impasse envolvendo a empresa vencedora e a derrotada na licitação, o Terminal Rodoviário de São Luís enfrenta outro problema, que é a interdição. Como o Jornal O Estado verificou, os tapumes continuam no local. Ou seja, as obras permanecem paralisadas. Comerciantes e passageiros pedem a retomada imediata dos trabalhos, para que o funcionamento seja normalizado.

A comerciante Val Gaspar disse que a paralisação das obras já dura mais de cinco meses. Devido à interdição, o restaurante do qual ela é proprietária teve uma queda de 80% nas vendas. O estabelecimento dela está ao lado dos tapumes, que se tornam uma barreira para que passageiros caminhem pelo trecho interditado.

Nota da MOB

A Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) informa que o processo de licitação para administração do Terminal Rodoviário de São Luís foi concluído e publicado, de forma que a Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico Ltda (SINART) foi declarada a vencedora do certame. A partir de agora, seguindo o trâmite legal, será realizada a assinatura do contrato de concessão entre o Governo do Maranhão e SINART, e a partir desse ato, terá início o processo de reforma e revitalização da Rodoviária, com investimento mínimo de R$ 4,5 milhões. Sanando os problemas de infraestrutura, hidráulicos e elétricos do Terminal Rodoviário de São Luís.

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