BRASÍLIA - O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) disse nesta terça-feira (15) em Plenário estar preocupado com o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que pode anular a validade de prisões realizadas após condenações em segunda instância.
Um novo entendimento pode prever que os condenados só poderão ser recolhidos após o trânsito em julgado, quando não houver mais possibilidades de recursos. A sessão está marcada para a próxima quinta-feira (17).
O parlamentar ressaltou que cerca de 196 mil pessoas estão presas sob regime cautelar, provisório ou prisão após condenação em segunda instância. E, caso o STF altere essa jurisprudência, muitos criminosos podem voltar ao convívio social.
— Nós estamos correndo o risco de ver nas ruas do país cerca de 170 mil criminosos, não só ladrões do colarinho branco presos pela operação Lava Jato, mas também criminosos do crime hediondo, estupradores, sequestradores, pedófilos, narcotraficantes, assaltantes, assassinos de toda ordem — lamentou.
Fonte: Agência Senado
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