SÃO LUÍS - O promotor de Justiça Clodomir Lima Neto, da 2ª Promotoria de Justiça Militar de São Luís, ofereceu denúncia contra o coronel da Polícia Militar, Heron Santos, em razão do caso de espionagem de adversários do governo Flávio Dino (PCdoB) durante as eleições de 2018.

O oficial já havia sido responsabilizado pelo caso numa sindicância interna da própria PM.

Coronel Heron foi identificado nas investigações como o “Coordenador das Eleições” daquele pleito, após ter sido formalmente convidado, na ocasião, pelo então comandante da Polícia Militar do estado, coronel Jorge Luongo, para realizar um planejamento chamado de “Operação Eleições 2018”.

De acordo com o que foi apurado, “por iniciativa própria”, o coronel teria exorbitado em sua atuação e determinado o levantamento de adversários do governador Flávio Dino, que supostamente poderiam provocar embaraços no pleito eleitoral.

Na ocasião, o militar ordenou que os “Comandantes de Área” realizassem o levantamento, uma espécie de fichamento de adversários do comunista, e repassassem os dados ao comando da “Operação Eleições 2018” que estava devidamente instalado.

Configurou-se então - mesmo que de forma independente - o uso claro da força policial em caráter político-eleitoral no pleito.

Um caso que na ocasião repercutiu nacionalmente, e que agora apenas se confirma.

Resta saber quais serão os desdobramentos dessa ação na Justiça. Afinal, o oficial da PM agiu mesmo por conta própria? Com qual motivação?

Eleições 2020

A ex-deputada estadual Nina Melo, filha do deputado e ex-presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo, deixou os quadros do MDB.

Já com três convites de partidos políticos na mesa, Nina agora analisa o cenário político, para decidir sobre uma eventual participação nas eleições de 2020.

A articulação por uma eventual candidatura deve ser feita por Arnaldo Melo, que tem larga experiência política no estado.

Isolado

Ficou num completo isolamento o discurso do deputado Gastão Vieira (PROS) de eventual perda de recursos, pelo Maranhão, no rateio do pré-sal.

Principais lideranças da bancada rechaçaram a tese do colega maranhense e explicaram que, graças a uma árdua articulação no Plenário, houve ganho de mais de R$ 1 bilhão de recursos para o estado.

A explicação: as bancadas do Sul, Sudeste e Centro-Oeste tentavam costurar uma segunda opção de rateio, por meio da proporcionalidade populacional. A fatia para o Maranhão despencaria. O que não ocorreu.

Sem feriado

O Poder Judiciário do Maranhão decidiu acatar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada por Fecomércio, Fiema e Associação Comercial e extinguiu o feriado do Dia da Consciência Negra no Maranhão.

O feriado deveria ser comemorado no próximo dia 20 de novembro.

A decisão do Tribunal de Justiça foi por unanimidade e considerou a lei estadual, de autoria do deputado Zé Inácio (PT), inconstitucional. O entendimento é de que a criação de feriados civis é de competência exclusiva da União.

Vai recorrer

Logo após ter sido notificado da decisão do Tribunal de Justiça, o deputado Zé Inácio afirmou, por meio de nota, que recorrerá da medida.

Ele afirmou que reconhecer o dia 20 de novembro como feriado estadual é uma justa homenagem à luta de Zumbi dos Palmares, dos quilombos e de todo povo negro.

“Em razão do exposto, o nosso mandato buscará junto à Assembleia Legislativa, à PGE e ao Partido dos Trabalhadores os meios necessários para obter a reforma da decisão do Tribunal de Justiça”, disse.

Processo
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão deve retomar o julgamento da ação que declarou o governador Flávio Dino (PCdoB) e o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) inelegíveis.
A decisão estava suspensa para análise de um pedido de suspeição da juíza Anelise Reginato, formulado por Márcio Jerry.
O tribunal decidiu rejeitar a suspeição, e Dino e Jerry voltam ao status de inelegíveis por oito anos. O processo, independentemente do resultado no TRE, contudo, deve chegar ao TSE.

Paralisou?
Depois de iniciada a polêmica de remoção de comunidades quilombolas de Alcântara, a apreciação de proposta do AST na Câmara Federal estagnou.
A peça assegura uma parceria entre Brasil e os Estados Unidos para a exploração comercial do Centro de Lançamento de Alcântara.
Apesar de aprovado um requerimento de urgência, o que em tese daria celeridade na votação, a matéria segue parada na Casa.

DE OLHO

R$ 1.004.053.084,24 É O MONTANTE a ser destinado ao Maranhão no rateio do pré-sal.

E MAIS

• O prefeito Edivaldo Holanda Júnior tem investido em asfaltamento de vias da cidade. Contudo, obras relevantes, como a maternidade na Cidade Operária, seguem paralisadas.

• O senador Weverton Rocha tem dificuldade para estabelecer o nome de Osmar Filho para a sucessão de Edivaldo. Nas pesquisas de intenções de votos, o desempenho do aliado é baixo.

• Carlos Brandão aproveita justamente esse aspecto e continua intenso nas articulações com pré-candidatos para as eleições 2020; ele quer se fortalecer para a disputa do Governo em 2022.

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