“O início das obras do Mercado do São Francisco está dependendo, unicamente, dos feirantes”, informou Ivaldo Rodrigues, titular da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa) de São Luís, sobre o impasse entre Município e comerciantes da Feira do São Francisco, noticiado por O Estado na edição de quinta-feira (3), e que permanece sem solução. Além de adiar o início dos serviços no mercado, a situação pode eliminar o espaço do programa São Luís em Obras, da Prefeitura.

A categoria justificou a resistência à mudança para o espaço provisório - enquanto a feira passaria por obras -, localizado na Avenida Ana Jansen, pela falta de estrutura suficiente para atuarem no local, mas, de acordo com o secretário, o suporte oferecido pelo Município segue um padrão que tem sido aceito por feirantes de outros mercados da cidade, onde as obras já começaram.

“Essa mesma estrutura de barracas foi instalada em outras feiras que estamos reformando, inclusive na da Praia Grande, e tem funcionado. A questão é que eles [feirantes do Mercado do São Francisco] não querem sair. Nós oferecemos uma alternativa, que seria um prédio, onde há banheiros, e uma estrutura ainda melhor, localizada próximo ao Socorrinho do bairro, mas eles também não aceitaram. O que não podemos é construir um mercado provisório e o oficial, ou fazer a obra por etapas, com eles no espaço, por questões de engenharia”, esclareceu.

De acordo com Ivaldo Rodrigues, em reunião com os comerciantes, na sexta-feira (4), para apresentar as propostas, a categoria permaneceu resistente à mudança e recusou a oferta da Semapa, que aguarda contraproposta dos feirantes. Mas, segundo o secretário, as obras precisam ser iniciadas até o fim de outubro, para garantir que a verba destinada à reforma não seja encaminhada para outro setor.

“Se até o fim deste mês a obra não se iniciar, a verba será destinada para outros serviços. Essa reforma deveria ser iniciada o quanto antes, porque existe uma liminar judicial solicitando o fechamento da feira”, afirmou.

Decisão judicial
Em 2014, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ) determinou que o Município de São Luís apresentasse um programa de reforma, acompanhamento e fiscalização das feiras – em um prazo de 60 dias – localizadas na Vila Bacanga, Vila Isabel, Anjo da Guarda, Vila Embratel, São Francisco, Praia Grande, Macaúba, Bairro de Fátima, Bom Jesus, Coroadinho, Tirirical, Ipem São Cristóvão, Vicente Fialho, Olho d´Água, Angelim, Cruzeiro do Anil, Anil, Santa Cruz, Vila Palmeira, Santo Antônio, Liberdade, Monte Castelo, João Paulo, Forquilha, Cohab, Cohatrac (Primavera) e Mercado Central.

O pedido foi ajuizado pelo Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria dos Direitos do Cidadão, com base em inspeção realizada pela Vigilância Sanitária Estadual e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que teria constatado péssimo estado de conservação e precárias condições físicas no sistema de abastecimento de água, nas instalações sanitárias, elétricas e hidráulicas – além de lixo a céu aberto, falta de equipamentos e fardamento dos manipuladores, entre outros.

Na ocasião, o Município recorreu e pediu a reconsideração da sentença, alegando que a imposição simultânea da realização de reformas em dezenas de mercados seria manifestamente impraticável ante a impossibilidade de programação orçamentária e causaria prejuízos à ordem pública e econômica. No entanto, o relator do processo, desembargador Vicente de Paula, não concordou com as alegações.

SOBRE A OBRA

Orçada em pouco mais de R$ 3,4 milhões, a obra de construção do novo Mercado do São Francisco será executada com recursos próprios do Município. O equipamento público ganhará novo sistema hidráulico, boxes padronizados, iluminação moderna, sistema de câmara de videomonitoramento, área de estacionamento, sistema de drenagem, dentre outros serviços e beneficiarão cerca de 250 feirantes que trabalham no local. Além disso, toda a sua área terá acessos para pessoas com mobilidade reduzida. A ordem de serviço autorizando o início da obra deverá ser dada ainda neste primeiro semestre. O prazo para sua conclusão será de 12 meses.

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