Esta semana tem caráter decisivo para os estados no que diz respeito à tramitação, em Brasília, de pauta que pode garantir maior (ou menor) aporte de recursos a governadores e a prefeitos.
Trata-se da PEC da Cessão Onerosa, que repartirá recursos do megaleilão do pré-sal, a ser realizado em novembro, entre as unidades da federação.
Como mostrou O Estado, a apreciação da matéria na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) deveria ocorrer na semana passada, mas ficou adiada para esta depois de pedidos de vistas de deputados da região sudeste.
Autor de um dos pedidos, o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) alega que São Paulo foi prejudicado.
A discordância é quanto ao uso de critérios de FPM e FPE para repartir os recursos. Por essa regra, definida no Senado, os repasses para estados de maior renda fica menor, beneficiando os mais pobres. Os divergentes defendem que seja adotado o critério populacional.
Membros da bancada do Maranhão garantem que Norte e Nordeste estarão atentos, para evitar perdas.
“A gente da bancada do Nordeste como um todo vai lutar para que os estados não percam, nem os municípios”, destacou o líder do PTB na Câmara, o deputado Pedro Lucas Fernandes, do Maranhão, estado que deve receber mais de R$ 730 milhões
Pela proposta aprovada pelos senadores, do total dos recursos a serem arrecadados, estimados em mais de R$ 100 bilhões, 15% vão para os estados e 15% para os municípios. O restante é da União.

Polêmica
A polêmica sobre a possível remoção de 800 famílias quilombolas de Alcântara para a provável expansão de área da Aeronáutica adiou a apreciação do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas na Câmara Federal.
O tema surgiu após o Congresso em Foco apontar, com base em afirmação da Coalização Negra Por Direitos - uma organização de entidade do movimento negro - a possível remoção de quilombolas.
Na reportagem, o presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, deputado Eduardo Bolsonaro (PSL), admitiu a possibilidade de remoção das famílias.

Ainda acredita
O médico Allan Garcês ainda mantém acesa a chama da esperança de ser candidato a prefeito de São Luís pelo PSL.
Atual diretor executivo do Departamento de Articulação Interfederativa do Ministério da Saúde, ele conta com a proximidade com o presidente Jair Bolsonaro para tentar se viabilizar.
Mas enfrenta forte rejeição de setores ligados ao presidente da sigla no Maranhão, vereador Chico Carvalho.

Culpados
Por falar em PSL, o também pré-candidato da legenda Coronel Monteiro não anda satisfeito com o tratamento que tem recebido por lá.
Também preterido por Chico Carvalho, ele tem buscado culpados pelo seu isolamento.
E, nesse meio tempo, isola-se ainda mais no escritório maranhense da Superintendência de Patrimônio da União, sem articulação política.

Festa
O ex-prefeito Zemar Dutra, de Santa Luzia, foi recebido com festa por aliados na cidade no fim da semana passada.
Ele passou duas semanas preso, após ser acusado pela mãe de uma garota de 3 anos de haver estuprado a criança.
Por meio dos seus advogados, o político conseguiu a substituição da prisão por medidas cautelares, mas não pode se ausentar de São Luís por mais de sete dias.

Homenagem
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, José Joaquim Figueiredo dos Anjos, foi homenageado na sexta-feira pela Diretoria de Recursos Humanos.
O magistrado foi reconhecido pelo investimento que tem feito para a capacitação de servidores com vistas à melhoria da prestação jurisdicional e do nível de satisfação dos públicos interno e externo.
A homenagem ocorreu no treinamento sobre “Liderança de Alto Impacto”, “Team Coaching” e “Oficina de Liderança”, ministrada pela professora titular da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Andrea Deis.

Tempo a favor
O deputado estadual Duarte Júnior (PCdoB) tem o tempo a seu favor na ação que pode culminar com a cassação do seu mandato de deputado.
Na prática, uma condenação gera, também, inelegibilidade por oito anos, o que o impediria de disputar a eleição para prefeito de São Luís em 2020.
Mas, para tirá-lo do pleito, o TRE-MA teria de dar uma decisão para o caso até o registro das candidaturas. Se uma condenação vier depois, o comunista não terá problema para entrar no pleito.

DE OLHO

R$ 731 milhões é quanto o Estado do Maranhão deve receber, se mantida a regra atual, após o leilão do pré-sal de novembro.

E MAIS

• Repercutiu fortemente o artigo da ex-governadora Roseana Sarney (MDB) em que ela rebate declarações de Rodrigo Janot sobre rebeliões no Maranhão em 2014.

• Aguarda-se para esta semana a confirmação de uma mudança no comando da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema).

• Segundo circula nos bastidores, o engenheiro Carlos Rogério dará lugar ao advogado André de Paula, funcionário de carreira e filiado ao PCdoB.

Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.