ESTADOS UNID0S - A Justiça federal dos EUA inocentou a Universidade de Harvard, uma das mais prestigiadas do mundo, da acusação de discriminação contra candidatos de origem asiática.
A decisão foi interpretada como uma vitória das pessoas que apoiam ação afirmativa na seleção de alunos no país. O processo havia levantado um receio quanto ao futuro das cotas.
Um grupo chamado “Students for Fair Admissions” (estudantes pela admissão justa, em tradução livre), acusou a universidade de deliberadamente e ilegalmente diminuir o número de asiáticos aceitos para preservar um equilíbrio racial no campus.
A juíza federal Allison D. Burroughs, no entanto, decidiu que o sistema de seleção não é perfeito, mas que atende preceitos constitucionais. Ela disse que “não há evidência de qualquer motivação racial” e que não há prova de que qualquer decisão sobre admissão foi negada por causa de uma identidade asiática.
“As admissões que levam em conta a raça vão sempre penalizar, em alguma medida, os grupos que não são auxiliados pelo processo, mas isso é justificado pelo interesse na diversidade e pelos benefícios de uma população universitária diversa.”
Disputa legal prossegue
A decisão dela, que foi dada depois de uma fase de argumentação de três semanas há um ano, dá um alívio temporário a outras universidades que consideram raça uma forma de levar diversidade aos campus. Ao mesmo tempo, significa que haverá uma disputa legal longa que deverá chegar à Suprema Corte dos EUA.
O presidente de Harvard, Lawrence S. Bacow, recebeu bem a decisão, e disse que se leva em conta raça e também outros fatores ajuda a atingir a meta de criar um corpo estudantil diverso que enriquece a educação de todos os alunos.
“Hoje nós reafirmamos a importância da diversidade –e de tudo que ela representa no mundo”, afirmou.
Entidade diz que vai recorrer
A organização "Students for Fair Admissions” publicou uma nota em que diz estar frustrada que a Justiça manteve a política de admissões discriminatória de Harvard.
Edward Blum, o presidente do grupo, afirmou: “Acreditamos que os documentos, emails, análise de dados e depoimentos apresentados durante o julgamento são convincentes e revelaram que Harvard sistematicamente discrimina contra candidatos de origem asiática”.
O Conselho Americano de Educação, que representa dúzias de presidentes de faculdades e universidades, disse que a decisão é gratificante em um contexto de “ataques contínuos contra uma lei pacificada”.
“Nós aplaudimos essa decisão e estamos confiantes de que as cortes do país, incluindo a mais alta, continuarão a manter o princípio vital de que colégios e universidades que escolhem o que fazer e consideram raça um fator ao analisar as candidaturas”, disse o presidente do grupo, Ted Mitchell, em um comunicado.
No caso de Harvard, os demandantes argumentaram que os parâmetros de qualificações dos candidatos de origem asiática eram mais altos, o que, na prática, implica penalidade, e a escola dava preferência a alunos negros e hispânicos com notas piores.
Um relatório de 2013 de Harvard concluiu que se o desempenho acadêmico fosse o único critério de admissão, 43% dos alunos seriam asiáticos, mas, na prática, essa porcentagem era de 19%.
A universidade disse que o relatório era só exploratório e baseado em dados incompletos.
Nota pessoal
Uma parte grande do processo foi sobre uma nota pessoal que Harvard dá aos candidatos. O caso argumenta que asiáticos consistentemente recebem notas mais baixas por um viés racial, e que muitos são rejeitados por isso.
Os demandantes construíram seu caso em uma análise estatística com dados de seis anos de processo seletivo.
Asiáticos tinha as notas pessoais mais baixas e as mais baixas taxas de admissão, e negros e hispânicos tinham desempenhos melhor.
Harvard contra-argumentou com uma análise própria em que não encontra evidência de um viés.
Durante o processo, o diretor de admissões deu possíveis razões para explicar por que as notas pessoais de asiáticos são mais baixas: elas podem ser cartas de recomendação mais fracas, por exemplo.
Ela disse que as notas pessoais eram relativamente menores e que podem ser explicadas por uma variedade de fatores.
Ela disse que Harvard provou que o uso de raça é limitado e que abandoná-lo implicaria uma queda grande queda na diversidade.
Mas ela também disse que o processo de admissões seria melhorado ao providenciar treinamento contra viés aos profissionais que escolhem os alunos e manter princípios sobre como o critério de raça deve ser aplicado.
Proibição do critério
Como outras universidades de elite, Harvard admite que leva a raça do candidato em conta nas admissões como uma forma de aumentar a diversidade, mas que esse é um de vários fatores que decidem quem serão os escolhidos.
Alguns estados proíbem esse critério na seleção.
A Suprema Corte examinou a ação afirmativa em 2016, e a permitiu em um caso que se referia à Universidade do Texas.
A decisão havia sido de relatoria do ministro Anthony Kennedy, que se aposentou.
Os dois ministros da Suprema Corte nomeados por Donald Trump, Neil Gorsuch e Brett Kavanaugh, costumam ser mais conservadores que Kennedy, mas eles não tomaram muitas decisões sobre essa questão.
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