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Ação afirmativa de Harvard não prejudica asiáticos, diz Justiça dos EUA

Uma das universidades de maior prestígio do mundo ganhou um processo na Justiça movido por alunos de origem asiática que diziam ser prejudicados pelo sistema de cotas
06/10/2019 às 07h00
Ação afirmativa de Harvard não  prejudica asiáticos, diz Justiça dos EUA Biblioteca de Harvard, uma das universidades mais prestigiadas do mundo (Reuters)

ESTADOS UNID0S - A Justiça federal dos EUA inocentou a Universidade de Harvard, uma das mais prestigiadas do mundo, da acusação de discriminação contra candidatos de origem asiática.

A decisão foi interpretada como uma vitória das pessoas que apoiam ação afirmativa na seleção de alunos no país. O processo havia levantado um receio quanto ao futuro das cotas.

Um grupo chamado “Students for Fair Admissions” (estudantes pela admissão justa, em tradução livre), acusou a universidade de deliberadamente e ilegalmente diminuir o número de asiáticos aceitos para preservar um equilíbrio racial no campus.

A juíza federal Allison D. Burroughs, no entanto, decidiu que o sistema de seleção não é perfeito, mas que atende preceitos constitucionais. Ela disse que “não há evidência de qualquer motivação racial” e que não há prova de que qualquer decisão sobre admissão foi negada por causa de uma identidade asiática.

“As admissões que levam em conta a raça vão sempre penalizar, em alguma medida, os grupos que não são auxiliados pelo processo, mas isso é justificado pelo interesse na diversidade e pelos benefícios de uma população universitária diversa.”

Disputa legal prossegue

A decisão dela, que foi dada depois de uma fase de argumentação de três semanas há um ano, dá um alívio temporário a outras universidades que consideram raça uma forma de levar diversidade aos campus. Ao mesmo tempo, significa que haverá uma disputa legal longa que deverá chegar à Suprema Corte dos EUA.

O presidente de Harvard, Lawrence S. Bacow, recebeu bem a decisão, e disse que se leva em conta raça e também outros fatores ajuda a atingir a meta de criar um corpo estudantil diverso que enriquece a educação de todos os alunos.

“Hoje nós reafirmamos a importância da diversidade –e de tudo que ela representa no mundo”, afirmou.

Entidade diz que vai recorrer

A organização "Students for Fair Admissions” publicou uma nota em que diz estar frustrada que a Justiça manteve a política de admissões discriminatória de Harvard.

Edward Blum, o presidente do grupo, afirmou: “Acreditamos que os documentos, emails, análise de dados e depoimentos apresentados durante o julgamento são convincentes e revelaram que Harvard sistematicamente discrimina contra candidatos de origem asiática”.

O Conselho Americano de Educação, que representa dúzias de presidentes de faculdades e universidades, disse que a decisão é gratificante em um contexto de “ataques contínuos contra uma lei pacificada”.

“Nós aplaudimos essa decisão e estamos confiantes de que as cortes do país, incluindo a mais alta, continuarão a manter o princípio vital de que colégios e universidades que escolhem o que fazer e consideram raça um fator ao analisar as candidaturas”, disse o presidente do grupo, Ted Mitchell, em um comunicado.

No caso de Harvard, os demandantes argumentaram que os parâmetros de qualificações dos candidatos de origem asiática eram mais altos, o que, na prática, implica penalidade, e a escola dava preferência a alunos negros e hispânicos com notas piores.

Um relatório de 2013 de Harvard concluiu que se o desempenho acadêmico fosse o único critério de admissão, 43% dos alunos seriam asiáticos, mas, na prática, essa porcentagem era de 19%.

A universidade disse que o relatório era só exploratório e baseado em dados incompletos.

Nota pessoal

Uma parte grande do processo foi sobre uma nota pessoal que Harvard dá aos candidatos. O caso argumenta que asiáticos consistentemente recebem notas mais baixas por um viés racial, e que muitos são rejeitados por isso.

Os demandantes construíram seu caso em uma análise estatística com dados de seis anos de processo seletivo.

Asiáticos tinha as notas pessoais mais baixas e as mais baixas taxas de admissão, e negros e hispânicos tinham desempenhos melhor.

Harvard contra-argumentou com uma análise própria em que não encontra evidência de um viés.

Durante o processo, o diretor de admissões deu possíveis razões para explicar por que as notas pessoais de asiáticos são mais baixas: elas podem ser cartas de recomendação mais fracas, por exemplo.

Ela disse que as notas pessoais eram relativamente menores e que podem ser explicadas por uma variedade de fatores.

Ela disse que Harvard provou que o uso de raça é limitado e que abandoná-lo implicaria uma queda grande queda na diversidade.

Mas ela também disse que o processo de admissões seria melhorado ao providenciar treinamento contra viés aos profissionais que escolhem os alunos e manter princípios sobre como o critério de raça deve ser aplicado.

Proibição do critério

Como outras universidades de elite, Harvard admite que leva a raça do candidato em conta nas admissões como uma forma de aumentar a diversidade, mas que esse é um de vários fatores que decidem quem serão os escolhidos.

Alguns estados proíbem esse critério na seleção.

A Suprema Corte examinou a ação afirmativa em 2016, e a permitiu em um caso que se referia à Universidade do Texas.

A decisão havia sido de relatoria do ministro Anthony Kennedy, que se aposentou.

Os dois ministros da Suprema Corte nomeados por Donald Trump, Neil Gorsuch e Brett Kavanaugh, costumam ser mais conservadores que Kennedy, mas eles não tomaram muitas decisões sobre essa questão.

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