Acordo de separação

Johnson pedirá adiamento do Brexit se não houver acordo

Primeiro-ministro fixa prazo até o dia 19 deste mês; ele tem dito que Reino Unido sairá da União Europeia se não houver acordo até o dia 31 de outubro; na quarta-feira,2, Johnson apresentou à União Europeia um novo plano de acordo para o Brexit

Atualizada em 11/10/2022 às 12h22
Boris Johnson visita escola no dia 10 de setembro de 2019
Boris Johnson visita escola no dia 10 de setembro de 2019 (Reuters)

LONDRES - O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, enviará uma carta à União Europeia pedindo um adiamento no Brexit se nenhum acordo de separação tiver sido fechado até 19 de outubro, segundo documentos do governo submetidos a um tribunal escocês, informou a BBC.

No mês passado, parlamentares de oposição e rebeldes do próprio Partido Conservador de Johnson aprovaram uma lei exigindo que o premiê solicitasse uma extensão do Brexit, mas o premiê, embora prometendo cumprir a legislação, disse que o Reino Unido deixaria a UE de qualquer forma em 31 de outubro.

Em documentos enviados a um tribunal escocês, onde ativistas anti-Brexit estão tentando obter uma ordem para forçar o premiê a cumprir a lei, o governo disse que Johnson aceita que é obrigado a enviar uma carta à UE pedindo um adiamento.

Plano de Johnson

Na quarta-feira,2, Johnson apresentou à União Europeia um novo plano de acordo para o Brexit, que foi recebido com ressalvas pelos representantes da UE e pelos irlandeses.

O plano foi apelidado de “duas fronteiras por quatro anos”. Por ele, a Irlanda do Norte deixaria a união aduaneira da UE, mas, durante um período, manteria os padrões para produtos iguais aos do bloco durante um período.

O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, disse que recebeu bem algumas das ideias, mas que outras são problemáticas, de acordo com um comunicado da Comissão.

Os especialistas ainda analisam as propostas em mais detalhes.

"Há progresso, mas para ser franco, ainda há muito trabalho a ser feito para cumprir os três objetivos do ‘backstop’: nenhuma fronteira, uma economia de toda a Irlanda e proteção do mercado comum", disse o negociador da UE para o Brexit, Michel Barnier.

"Iremos continuar trabalhando para alcançar um acordo. Não ter acordo nunca será a escolha da UE, nunca. Nós iremos continuar trabalhando com a equipe do Reino Unido", acrescentou.

O primeiro-ministro da Irlanda, Leo Varadkar, disse que o plano não é promissor e que dificilmente haverá um acordo em torno dele.

Autoridades irlandesas afirmam que ainda será preciso estabelecer pontos de alfândega para monitorar o comércio de produtos com a Irlanda do Norte.

Além disso, o parlamento da Irlanda do Norte teria o direito de votar para abandonar esse arranjo em quatro anos.

A opinião da Irlanda é importante porque a União Europeia deverá consultar o país antes de tomar uma decisão sobre a proposta de Boris Johnson.

Um dos maiores problemas para chegar a um consenso sobre o Brexit é o que acontecerá com a fronteira entre a Irlanda do Norte (que pertence ao Reino Unido, e, portanto, sairá da UE) e a Irlanda, que não é do Reino Unido e vai permanecer na UE.

Hoje, a divisão entre esses dois países é aberta –é assim desde 1998, quando os pontos de checagem foram extintos para diminuir a violência entre os dois países.

O plano de Brexit de Johnson dá ao Parlamento autônomo norte-irlandês o poder de aceitar ou rejeitar as condições a cada quatro anos, por meio de uma votação entre os deputados.

Isso poderia enfrentar a oposição do governo de Dublin e de toda a UE.

Johnson havia rejeitado a proposta da primeira-ministra que o antecedeu, Theresa May. Ela tinha sugerido um mecanismo que ficou conhecido como "backstop": a Irlanda do Norte teria tarifas de importação semelhantes às da União Europeia e produtos entre as duas Irlandas iriam circular livremente.

A nova proposta também prevê isso, mas apenas até o fim de 2020. Para transportar produtos, será preciso preencher declarações eletrônicas e inspeções eventuais.

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