Moradores do Jardim Eldorado, na região do Turu, em São Luís, estão reclamando da existência de dois terrenos baldios no bairro. Os dois locais estão situados em esquinas e se transformaram em depósitos de lixo, descartado aleatoriamente, no mato alto. A presença de insetos e animais peçonhentos foi relatada pelas pessoas que ali residem. Além disso, outro ponto observado é a entrada de criminosos nesses espaços, para consumirem drogas ou dividirem produtos roubados.

No cruzamento das ruas Du­que Bacelar (quadra 64 - Lote 7) e Projetada, o terreno não é mura­do. Nas imediações, há uma espécie de casebre, semelhante a aqueles ocupados por vigias de rua. Ao lado, existe uma casinha para cães, sem a presença de animais. No entorno, há muito mato, que está repleto de entulhos. No chão, estão jogados livros, brinquedos quebrados, sacos plásticos, garrafas de refrigerante, baldes velhos e restos de comida. Até práticas promíscuas estariam ocorrendo lá à noite.

“Esse lixão aí serve como depósito para tudo o que não presta. À noite, fica mais estranho ainda, pois marginais podem sair a qualquer momento”, disse um morador do Jardim Eldorado. O mesmo terreno já foi denunciado há dois anos, sobretudo por causa do mau cheiro, mas nada foi feito para que o problema seja solucionado.

Outro terreno
Em outro ponto do bairro, na Rua Timon, Quadra 35, Lote 5, perto de um residencial, um terreno baldio também incomoda os moradores. A propriedade possui um muro, mas há uma grande abertura na parede, que pode ser facilmente utilizada por bandidos para se esconderem ou consumirem drogas. Dentro, há muito lixo espalhado, dentro de sacolas ou disperso no solo. Até um para-choque de carro foi descartado no local.

O terreno, segundo informações dos vizinhos, além de causar problemas de saúde pública, também gera problemas na segurança pública, tendo em vista que, não raramente, criminosos entram na propriedade, sobretudo à noite. O clima de medo toma conta de quem reside ali perto.

Mato e lixo
Em várias ruas do bairro, o mato invadiu as calçadas e ganhou volume. Na Rua Barão de Grajaú, Quadra 25, as plantas não cultivadas estão em praticamente toda a via pública, de um lado e do ou­tro. Folhas de bananeiras estão misturadas com lixo, o que torna a paisagem poluída. Durante a permanência de O Estado no Jardim Eldorado, agentes de limpeza da Prefeitura de São Luís estavam retirando entulhos de uma das ruas.

O Estado solicitou informações à Prefeitura de São Luís e Governo do Estado, respectivamente, sobre a situação dos terrenos e presença de criminosos nos locais, mas não houve resposta, até o fechamento desta edição.

PROJETO DE LEI

O Projeto de Lei 193/19 institui multa para proprietários de terrenos baldios abandonados em áreas urbanas. A proposta prevê que a multa seja de 1% do valor venal do terreno e determina que, em caso de não pagamento e não manifestação do dono, o terreno vá a leilão após 120 dias da autuação.
O texto estabelece ainda que, caso a propriedade seja objeto de processo de inventário, todos os envolvidos sejam responsáveis pela limpeza do terreno. Se o terreno baldio for de propriedade estadual ou municipal, o projeto exige que as autoridades locais respondam pelo imóvel, sob pena de processo administrativo por descaso com a saúde pública.
De acordo com o projeto, toda a arrecadação com a multa será revertida em pesquisas para prevenção e tratamento de doenças transmissíveis por mosquitos ou outros vetores que coloquem em risco a saúde e a incolumidade pública, bem como para pesquisa de vacinas e campanhas de prevenção para doenças de modo geral.
O projeto tramita de forma conclusiva e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família, de Desenvolvimento Urbano, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, da Câmara dos Deputados.

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