A reforma tributária pode por fim à cobrança de taxa de marinha em cidades que estão em ilhas, como é o caso de São Luís. A proposta é do relator da reforma no Senado, senador Roberto Rocha (PSDB-MA).
"Na nossa PEC, já introduzi no relatório a retirada completa de terreno de marinha, o que definitivamente resolve o problema de Vitória, de São Luís e de Florianópolis", ressaltou o senador, durante recente evento na capital do Espírito Santo, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil no Espírito Santo (OAB-ES).
Segundo ele, não é razoável que ilhas com sedes de municípios sejam consideradas terrenos de marinha.
"Se é razoável manter essas faixas de terra sob propriedade da União no continente, quando se trata de ilhas que contêm sede de Municípios, isso implica manter a quase totalidade de seu território sob domínio da União, sem uma justificativa razoável para tanto", escreveu no texto.
O senador disse estar otimista. Ele acredita que, ainda em outubro, o Senado aprovará a reforma e, no primeiro semestre do ano que vem, ela será aprovada na Câmara dos Deputados.
Saiba Mais
- Peça da reforma tributária unifica tributos e moderniza o sistema
- Roberto Rocha entrega parecer da reforma tributária ao Senado
- Relator da reforma tributária no Senado apresenta parecer nesta terça
- IR: MDB afirma que decidiu orientar bancada pelo voto contra à proposta
- Imposto de renda de empresas será reduzido para 10% a partir de 2023
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.