BRASÍLIA

O novo procurador-geral da República, Augusto Aras, pregou a união do Ministério Público e delimitou algumas diretrizes de sua gestão à frente do órgão, como o enfrentamento da macrocriminalidade e a contribuição para o desenvolvimento da economia.

A mensagem de Aras, que toma posse oficialmente em cerimônia na próxima quarta-feira, 2, foi transmitida em um vídeo gravado no último fim de semana e distribuído para o público interno da instituição.

O PGR disse que pretende reforçar o enfrentamento à macrocriminalidade, que engloba crimes estruturados e organizados. Ele também citou planos na economia, mencionando inclusive a bandeira do “liberalismo” pregada pela equipe econômica do governo Jair Bolsonaro.“No plano externo, pretendemos reforçar mais ainda o enfrentamento à macrocriminalidade, assim como dar nossa contribuição para o desenvolvimento da economia, procedendo de forma prévia aos estudos, sejam aqueles que digam respeito à busca de uma economia informada pela liberdade econômica em todas as suas dimensões, seja de proteção ao meio ambiente através do desenvolvimento sustentável, seja de proteção às minorias”, afirmou.

Aras na mensagem.Antes de ser indicado para o cargo, Aras já vinha defendendo que o MPF atue para “destravar a economia” em vez de ser um “motoqueiro que atrapalhe o trânsito”. Em entrevista à TV Bandeirantes em maio, ele afirmou que combateria a corrupção, mas também transformaria o órgão "em agente importante para o desenvolvimento econômico, social, cultural, sem ideologização, sem radicalismos e sem preferências".

A atuação econômica começou antes mesmo de sua indicação formal, uma vez que o agora PGR já vinha dando mostras de sua utilidade nesse campo. Aras foi considerado fundamental por auxiliares de Bolsonaro para destravar a concessão da Ferrovia Norte-Sul, o que lhe rendeu nos bastidores o apoio de um dos ministros mais prestigiados pelo presidente, Tarcísio de Freitas, da Infraestrutura.

No plano interno, o novo PGR afirmou que a principal bandeira de sua gestão será a unidade institucional. Segundo ele, integrantes do MPF terão "oportunidades iguais" dentro do órgão. Aras também defendeu a valorização dos membros do Ministério Público e também de seus servidores.

Indicação

Indicado por Bolsonaro contrariando a tradição dos últimos 16 anos, que era a nomeação de alguém da lista tríplice votada pelos integrantes do MPF, Aras ressaltou que em 32 anos de carreira ocupou cargos e funções em todas as áreas da instituição.

“O Ministério Público é uno e a sua unidade é nosso maior bem a ser protegido. Unidos somos mais fortes para proteger a Constituição, que temos que ter como um farol das nossas atividades”, afirmou. Segundo ele, no próximo dia 8 de outubro, será apresentado um “projeto para o Ministério Público brasileiro”, durante sessão do Conselho Nacional do MP.

O novo PGR disse ainda que pretende manter diálogo “permanente, contínuo e duradouro” com os integrantes da instituição.

“Creio que o Ministério Público em que eu acredito, focado na Constituição e nas leis do país, com homenagem ao humanismo que permeia nosso processo civilizatório, fará cada dia mais, com a nossa ajuda, um Brasil melhor”, afirmou.

O Plenário do Senado deve votar na próxima terça-feira (1°) a PEC da reforma da Previdência (PEC 6/2019).

Calendário

Após o adiamento da votação em Plenário, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que não gostaria de ter alterado a data, mas lembrou que era necessário apreciar os vetos presidenciais e também votar projetos incluídos na pauta do Congresso. Ele garantiu que, com a votação nesta terça-feira (1°), o calendário previsto para a aprovação da proposta será mantido.

"O adiamento da votação (...) não interferirá no calendário apresentado por todos os líderes partidários. Ao contrário, nós faremos a nossa obrigação e cumpriremos o nosso dever", disse.
A presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS), considerou um erro o adiamento, mas também afirmou que, apesar da pausa, o calendário de votação da PEC no Senado segue mantido. Deve haver quebra de interstício (prazo constitucional) em Plenário, após a votação em primeiro turno, para garantir a aprovação da proposta em segundo turno até o dia 10 de outubro.

Afirmo a suas excelências o nosso dever, que haverei de cumprir de forma democrática, buscando na Constituição a conduta necessária para que o Brasil encontre seu caminho, não somente no combate a criminalidade, mas também possa, invertendo a lupa da sua atuação até aqui [...], induzir políticas públicas, econômicas e sociais, em defesa das minorias e que tudo se faça com respeito a dignidade da pessoa humana”Augusto Aras, novo procurador-geral da República

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