A semana promete ser acelerada em Brasília, devido aos vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, na lei aprovada pelo Senado e pela Câmara dos Deputados, que prevê mudanças nas legislações dos partidos políticos e da eleição.
Os vetos não atingiram os pontos mais polêmicos, como o uso do fundo eleitoral para pagar escritórios de advocacia ou de contabilidade, ou ainda a respeito de manifestações de técnicos dos tribunais eleitorais sobre a prestação de contas dos partidos e candidatos.
Mesmo não sendo vetos pesados, os deputados e senadores pretendem derrubar o que o presidente considerou inconstitucional.
Como a bancada maranhense vai se posicionar? Ainda não se sabe. Os parlamentares preferem o absoluto silêncio sobre as questões do fundo eleitoral e de mudanças nas eleições.
Deputados federais e os senadores maranhenses preferem fingir que não há em jogo os vetos, que para passarem a valer em 2020 precisam ser analisados e votados até a quinta-feira, 3, exatamente um ano antes das eleições do ano que vem.
Falou
Somente o deputado Federal Juscelino Filho (DEM) se posicionou sobre os vetos. Ele considera uma missão difícil derrubar os pontos vetados.
Não pela força do governo, claro, mas pela falta de tempo hábil para analisar e votar o que Bolsonaro vetou, para que as regras passem a vale em 2020.
Segundo o democrata, o que foi vetado pelo presidente prejudica os partidos que não têm receitas para pagar multas, por exemplo.
Silêncio
A exposição que sofreu o senador Weverton Rocha (PDT), que foi relator da proposta de mudanças nas regras eleitorais e partidárias, deve ser o motivo para o silêncio dos parlamentares maranhenses.
Rocha foi criticado por defender, entre os pontos, o uso do fundo eleitoral para pagar advogados e contadores e o aumento de R$ 1,7 bilhão para mais de R$ 3,8 bilhões no valor do fundo.
Como as críticas foram ácidas, principalmente nas redes sociais, os parlamentares estão “se poupando” para não falar a respeito de um tema tão delicado para a imagem de qualquer político.
Contra-ataque
O senador Roberto Rocha (PSDB) deu início à ofensiva para derrubar a imagem pintada por seus adversários devido à proposta de redefinir os limites dos Lençóis Maranhenses.
Nas redes sociais, o tucano tem explicado que não haverá expulsão de comunidades que moram no parque.
Segundo ele, a redefinição servirá somente para trazer investimentos e desenvolvimento à população e aos moradores dos Lençóis.
Posicionando-se
O governador Flávio Dino (PCdoB) mantém a postura de crítica às instituições do Poder Judiciário.
Após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que pode anular ações baseadas na Lava Jato, o comunista tem dito que o respeito ao Estado democrático de direito tem sido retomado no Brasil.
Claro que a crítica de Dino ao SFT tem alvo certo: a prisão, em 2018, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Plano Diretor
Os vereadores de São Luís que fazem parte da comissão especial que analisa a proposta do novo Plano Diretor se reuniram na sexta-feira, 27, para iniciar os debates.
Os parlamentares acertaram que a proposta deve ser analisada em cinco audiências públicas na Câmara.
A ideia é iniciar já no mês de outubro o debate para que o texto do novo plano diretor vá para a pauta de votação até a primeira quinzena de dezembro.
Serviços
O prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior (PDT), tem ido a campo para fiscalizar as obras de recapeamento asfáltico em bairros da capital.
No total, até o momento, segundo o prefeito nas redes sociais, já são mais de 40 quilômetros de asfalto nas mais diversas vias.
Os bairros que estão na lista deste serviço São Vinhais e Cohatrac, além da Avenida Guajajaras.
DE OLHO
6% é a percentagem proposta pelo relator da Reforma Tributária no Senado, senador maranhense Roberto Rocha, para produtos como medicamentos, comida, transporte público e saneamento básico. Atualmente, é de 30%.
E MAIS
• E estão na lista para receber os serviços de asfaltamento bairros da Zona Rural, Cidade Operária e Anjo da Guarda.
•Mesmo com o trabalho nas ruas, há ainda críticas a Prefeitura de São Luís com a alegação de que o serviço teve início tarde e que logo chegará o período de chuvas.
•Foi sancionada a Lei nº 6554/2019, que prevê a proibição do uso e aquisição de objetos plásticos, como copos, em prédios dos órgãos municipais. A proposta é do presidente da Câmara Municipal, vereador Osmar Filho (PDT).
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