SÃO LUÍS-A ausência de acessibilidade é uma barreira constantemente enfrentada pelas pessoas com deficiência em São Luís, que, segundo dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), representavam, até 2010, cerca de 27% da população ludovicense. Quando o assunto é transporte público, as dificuldades são ainda maiores na capital e, de acordo com representantes de grupos atuantes na causa, esta representa uma das queixas mais frequentes por quem tem mobilidade reduzida. O assunto foi debatido, em São Luís, durante uma audiência promovida pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA), com o intuito de definir estratégias eficientes para garantir acessibilidade a este segmento da sociedade.

O estudante Maurício Marques, deficiente visual, encara, diariamente, as dificuldades de mobilidade do transporte público da capital, onde estuda, e, mais distante ainda, do município de Rosário, onde mora. No total, são 144 quilômetros percorridos diariamente pelo estudante, entre a ida para a Universidade Federal do Maranhão e a volta para casa. Além dos obstáculos enfrentados por toda a população, como as condições de calçadas, vias e ausência de abrigos em pontos de ônibus, a escassez de sinalização adequada para pessoas com deficiência, a pouca estrutura do sistema de transporte público - incluindo, além dos ônibus, as condições dos terminais de integração - e o despreparo de motoristas e cobradores na lida com as diferenças, tornam essa rotina ainda mais árdua.

“Nossa maior dificuldade é a falta de acessibilidade no transporte público. Faltam mecanismos para nos auxiliar nos lugares, nas paradas por onde o ônibus está passando, como acontece, por exemplo, nas estações de metrô de São Paulo, onde tem um dispositivo que avisa por onde o metrô passa e em qual estação ele está embarcando ou desembarcando. Os aplicativos que utilizamos aqui são limitados, não têm um sistema integrado por GPS que forneça a localização precisa. Por conta disso, nós, deficientes visuais, temos que depender da boa vontade das pessoas em nos informar que ônibus está passando e dos motoristas e cobradores para nos avisar a parada onde vamos descer. Mas nem todos se dispõem a ajudar”, contou Marques.

Relatos como este são comuns nos órgãos atuantes na defesa e garantia de direitos de pessoas com deficiência e, de acordo com a promotora de justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Proteção ao Idoso e Pessoa com Deficiência, as audiências públicas, promovidas extrajudicialmente pela promotora de justiça Tereza Iglesia, resultado do trabalho conjunto entre o poder público, entidades e sociedade civil, impulsionam o alcance de soluções relacionadas à questão da acessibilidade e mobilidade urbana da cidade.

“A escuta social é uma grande possibilidade de o Ministério Público ouvir, de forma coletiva, a sociedade. Ao final de uma audiência pública, são feitos encaminhamentos, que variam conforme os debates que acontecem no decorrer do encontro. Com base nesses encaminhamentos, medidas concretas são tomadas. Por meio dessas audiências extrajudiciais, já foi elaborado um cronograma de atividades, com o próprio segmento da pessoa com deficiência, para que haja capacitações aos prestadores de serviço do transporte público, para que eles saibam tratar a pessoa com deficiência e reconhecer suas necessidades”, destacou.

De acordo com o último censo do IBGE, realizado em 2010, existem, no Maranhão, 1.640.000 pessoas com deficiência. Destas, 256 mil estavam em São Luís. No entanto, as melhorias direcionadas ao segmento ainda são insuficientes, como qualificou Dilson Bessa, coordenador do Fórum Maranhense das Entidades de Pessoas com Deficiência e Patologias. Segundo ele, os gestores precisam ter maior sensibilidade para, então, promover avanços, principalmente no que se refere aos problemas de acessibilidade no transporte público.

“Falta de manutenção, paradas de ônibus, formação profissional para atender a pessoa com deficiência. Então, tudo que se relaciona à mobilidade urbana precisa de uma atenção maior. Não que não tenha, a gente tem sim alguns equipamentos funcionando, mas precisam ser melhorados. É preciso aumentar a discussão para outras deficiências, porque já existe uma boa quantidade de rampas, a gente vê que as pessoas já se preocupam em oferecer banheiros acessíveis, estacionamento, mas é preciso avançar com sinalizações para quem tem baixa visão, quem não enxerga, para quem tem deficiência intelectual, para a pessoa que é surda. Há uma série de outras condições de mobilidades que podem assegurar um espaço democrático, que ainda não estão sendo proporcionadas”, declarou Bessa, que há 34 anos é deficiente físico.

Para Isabelle Passinho, coordenadora do Coletivo de Mulheres com Deficiência do Maranhão, as iniciativas empenhadas em oferecer maior acessibilidade no transporte público e maior mobilidade urbana são essenciais para garantir a autonomia das pessoas com deficiência. “É fundamental que se ouça o movimento social, e o Ministério Público tem sido um grande parceiro, no sentido, inclusive, de fazer valer a participação do principal sujeito desse processo”, pontuou.

A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), informa que todos os veículos destinados ao transporte coletivo da capital possuem plataforma elevatória e espaços especiais de acomodação para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, visando mais comodidade durante a viagem e maior segurança para embarque e desembarque deste público prioritário. A SMTT ressalta, ainda, que nenhum ônibus pode sair para a rua sem a conferência da funcionalidade do elevador. Se for constatada alguma irregularidade em circulação, o veículo é autuado e levado para a garagem até que seja feita a devida manutenção.

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