BRASÍLIA - A adequação da BR-135, no trecho Estiva – entroncamento BR-222 (Miranda do Norte), construção de trecho BR-226/316 (Timon – Montevideo) e reforma e reaparelhamento de aeroportos regionais são algumas das obras prioritárias de interesse do Maranhão, anunciadas ontem pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, durante reunião com representantes das bancadas do Nordeste no Congresso Nacional.
O ministro elencou diversas obras da pasta para o Nordeste, abrangendo empreendimentos rodoviários, aquaviários e a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), além de aeroportos regionais. Serão necessários mais de R$ 2,5 bilhões em investimentos públicos para os nove estados da região. Parte significativa dos recursos precisa vir de emendas parlamentares.
Freitas participou de café da manhã, no Senado Federal, a convite do senador Marcelo Castro (MDB/PI), presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). Castro manifestou preocupação com o que considerou o “orçamento mais restritivo da história”, referindo-se ao Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2020.
Um dos objetivos do encontro era alinhar as emendas impositivas (individuais e coletivas) que serão apresentadas por deputados e senadores às políticas públicas prioritárias, buscando reduzir o montante de obras inacabadas e reforçando a participação do Legislativo no processo de alocação orçamentária.
Para o ministro da Infraestrutura, as emendas impositivas devem ser vistas como “oportunidade muito bem-vinda” para resgatar o papel do orçamento como instrumento de planejamento, além de fomentar o diálogo entre os poderes Executivo e Legislativo. “De fato, seremos sócios”, disse Freitas. “Vamos prestigiar as emendas e honrá-las, fazendo a entrega das obras”, afirmou.
O ministro destacou que a alocação prioritária de recursos da pasta obedece a três premissas: obras estratégicas, em função do seu impacto econômico; obras em andamento e que, portanto, precisam ser concluídas; e obras com necessidade de manutenção.
Também estiveram presentes no encontro o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio; o presidente da Funasa, Ronaldo Nogueira; o secretário especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, Lelo Coimbra; parlamentares e coordenadores das bancadas dos estados nordestinos.
OBRAS PRIORITÁRIAS PARA A REGIÃO NORDESTE
Alagoas:
- BR-101/AL: adequação de trecho rodoviário nas divisas AL/PE e AL/SE
- Construção de trecho rodoviário Colônia Leopoldina-Ibateguara na BR-416/AL
- Recuperação do Berço do Terminal de Granel Líquido
Bahia:
- BR-101: adequação de trecho divisa SE/BA – entroncamento BR-324
- BR-235: construção de trecho nas divisas PI/BA e BA/SE
- BR-116: adequação de trecho divisa PE/BA (Ibó) – Feira de Santana
- Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL)
- Operação da eclusa de Sobradinho
Ceará:
- BR-116: adequação de trecho Fortaleza-Pacajus
- BR-222: adequação de trecho Caucaia – entroncamento acesso ao Porto de Pecém
- BR-222: travessia urbana de Tianguá
Maranhão:
- BR-135: adequação de trecho Estiva – entroncamento BR-222 (Miranda do Norte)
- BR-226/316: construção de trecho (Timon – Montevideo)
- Reforma e reaparelhamento de aeroportos regionais
Paraíba:
- BR-230: adequação de trecho Cabedelo – Oitizeiro
Pernambuco:
- BR-104: adequação de trecho entroncamento PE-160 – entroncamento PE-149
- BR-428: duplicação
- Dragagem do Porto do Recife
- Aeroporto Fernando de Noronha
Piauí:
- BR-343: adequação de trecho Teresina-Parnaíba
- BR-343: projeto básico e executivo de duplicação e implantação de vias laterais (km 303,10 ao km 333,50)
Rio Grande do Norte:
- BR-101: construção de viaduto em Natal e em Parnamirim
- BR-304: adequação de trecho entroncamento da BR-226 – entroncamento BR-101 (Reta Tabajara)
- BR-406: construção do Viaduto do Gancho
Sergipe:
- BR-101: adequação de trecho Pedra Branca – divisa SE/AL
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