COLUNA

Imposto e tabu governista

Atualizada em 11/10/2022 às 12h23

A questão de impostos versus chegada de empresas ao Maranhão ainda permanece em debate. O assunto esquentou após o secretário estadual de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, afirmar que o senador Roberto Rocha (PSDB) “torce contra o estado” por ter apontado a impossibilidade de implantação de uma cervejaria no Maranhão por causa da elevada alíquota do ICMS praticada no estado.
Rocha respondeu ao secretário. Garantiu que não há torcida contra o Maranhão, mas tão somente a constatação de que o imposto cobrado no estado é um dos mais altos e os incentivos fiscais dados até o momento pela gestão de Flávio Dino (PCdoB) praticam a concorrência desleal.
Mas o que chama atenção em todo o debate é que o governo comunista tem justificativas aceitáveis sobre a redução do ICMS para cervejas produzidas de mandioca, porque a produção deste tipo de produto contribui com a cadeia produtiva que vai desde o pequeno produtor no interior do estado até a fábrica que emprega centenas de pessoas.
Mas Simplício Araújo optou pelo caminho mais frágil (e comum, quando se trata de governo Dino) que é tentar desqualificar quem faz a crítica. E o motivo? Falar em imposto, seja sobre redução de alíquotas para aquecer a economia local, é um tabu no governo do Maranhão.
Vistos como um dos pontos mais fracos do governo, os três aumentos de impostos em quatro anos não devem ser tratados de forma alguma, mesmo quando trará benefícios à imagem da gestão.

Fim do ICMS
O senador Roberto Rocha disse ainda que, por causa do uso indevido do ICMS por governantes, ele propôs em seu relatório da Reforma Tributária o fim do imposto.
Segundo o tucano, o ICMS não tem vocação para incentivos fiscais por riscos de gerar concorrência desleal.
“Por isso, vamos acabar com o ICMS, que não é vocacionado para incentivos fiscais”, garantiu o senador maranhense.

Sem problemas
O governo estadual remanejou mais de R$ 49 milhões da Agência de Mobilidade Urbana (MOB) para a Secretaria de Infraestrutura e seu programa Mais Asfalto.
Segundo disse à coluna o presidente da MOB, Lawrence Melo, o remanejamento estava previsto e o que houve foi uma readequação de fontes.
Com isso, a obra do BRT na Avenida nos Holandeses não passará por redução ou atrasos. Tudo será mantido conforme o cronograma.

Outras obras
Ainda sobre o trabalho da MOB, há previsão de que a outra obra no Araçagi já tenha a primeira etapa entregue no próximo mês.
Será entregue à população um quilômetro de pavimento até o fim de outubro e o restante, 10 dias depois.
Já o BRT será fato até o segundo semestre de 2021. A ideia é proporcionar um meio de transporte coletivo alternativo para moradores da Raposa, São José de Ribamar e Paço do Lumiar, quando precisarem vir a São Luís.

Mais asfalto
Mesmo constando no cronograma da MOB, o remanejamento de dinheiro para a Sinfra sempre foi uma constante no governo estadual em anos pré-eleitorais e no ano das eleições.
O Mais Asfalto, principalmente no interior do estado, é uma vitrine para o governador e seus aliados nos municípios.
De tanto ser usado próximo às eleições, o programa acabou sendo motivo para ações que já até levaram à cassação de diploma de prefeito no Maranhão.

Passou mal
O secretário estadual de Esportes, Rogério Cafeteira, precisou ser internado ontem e, assim, cancelar a agenda prevista em São Luís.
Cafeteira passou mal e precisou ser levado ao hospital. Ele foi diagnosticado com pneumonia.
Nas redes sociais, o secretário informou que ficará longe do trabalho por cerca de 7 dias para ficar internado tomando medicações, organizando a alimentação e em repouso.

Críticas
O prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Rodrigues (PSL), voltou a criticar o governo estadual nas redes sociais.
O gestor condena o valor que será gasto na construção de uma escola no Programa Escola Digna no município Itaipava do Maranhão, que terá somente uma sala.
Pela placa, a gestão estadual vai gastar mais de R$ 356 mil para construir a escola de uma sala.

DE OLHO

R$ 356 mil é o valor da obra do governo estadual para construir uma escola com uma sala no município de Itaipava do Maranhão.

E MAIS

• Lahésio Rodrigues compara com as salas de aulas que a Prefeitura de São Pedro dos Crentes fez nos últimos quatro anos. Segundo ele, a mais cara custou R$ 28 mil.

• “É por obras assim que nossas riquezas vão para o buraco da corrupção, com a desculpa de estar investindo em educação”, criticou o prefeito do PSL.

• Dois deputados do Maranhão votaram a favor da manutenção da cobrança por bagagens acima de 23 kg: Marreca Filho e Pastor Gildenemyr - ambos do PL.

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