Política | Mutirão

Deputado quer mutirão de processos contra quem desmata ilegalmente

Deputado participou de conferência de mudanças climáticas da ONU nos Estados Unidos
25/09/2019 às 19h00
Deputado quer mutirão de processos contra quem desmata ilegalmenteReprodução

O deputado federal Edilázio Junior (PSD) fez indicação ao ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sugerindo a realização de mutirão para julgamento das ações civis públicas instauradas contra os responsáveis por desmatamentos ilegais nos biomas brasileiros.

Na justificativa à indicação, Edilázio ressalta que o Brasil e o mundo estão com as atenções voltadas para a Amazônia, que sofre com queimadas ligadas à exploração irregular da terra. Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) indicam que o número de focos é o maior registrado desde 2010.

“Dentre as principais iniciativas de combate ao desmatamento ilegal na floresta amazônica brasileira destaca-se o projeto Amazônia Protege, idealizado pelo Ministério Público Federal que já resultou na instauração de mais de 2.500 ações civis públicas”, explicou.

Por isso, ele pede realização de mutirão para julgamento, nas instâncias estaduais e federais, das ações civis públicas instauradas pelo MPF contra os responsáveis pelo desmatamento ilegal.

“Dessa maneira estaríamos mandando um recado a todos aqueles que desmatam ilegalmente no país. Acredito que esse trabalho poderia ser feito com base nos modelos já realizados, por exemplo, quando foram analisados processos referentes ao combate à violência contra as mulheres, no dia em comemoração á Lei Maria da Penha”, acrescentou.

Edilázio Junior é relator da Comissão Mista de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional e participou de reunião da Cúpula das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas da (ONU) nos Estados Unidos.

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