Levantamento

Apenas 9,7% das cidades têm amparo especializado à violência sexual, diz IBGE

As delegacias especializadas em atendimento à mulher estão presentes em apenas 8,3% dos municípios brasileiros; esses serviços ficam concentrados em locais mais populosos

Estadão Conteúdo

Atualizada em 11/10/2022 às 12h23
Casa da  Mulher Brasileira em São Luís oferece serviços especializados para vítimas de violência doméstica.
Casa da Mulher Brasileira em São Luís oferece serviços especializados para vítimas de violência doméstica. (Casa da Mulher Brasileira )

BRASIL - Apenas 9,7% dos municípios brasileiros ofereciam no ano passado serviços especializados de atendimento à violência sexual e 8,3% possuem delegacias especializadas de atendimento à mulher. Esses serviços ficaram concentrados em locais mais populosos. Os dados são da Pesquisa de Informações Básicas Municipais e Estaduais: Perfil dos Municípios (Munic) e Estados (Estadic) Brasileiros 2018, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No ano de 2018, 1.221 mulheres e 1.103 crianças foram atendidas por casas-abrigo de gestão municipal voltadas para acolhimento em situação de violência. No entanto, mesmo depois de mais de uma década da criação da Lei Maria da Penha, apenas 2,4% dos municípios brasileiros contavam com esse tipo de casas-abrigo. Em 2013, esse porcentual ainda era ligeiramente maior, 2,5%.

No ano passado, dos 3.808 municípios com até 20.000 habitantes, apenas nove tinham casas-abrigo. Entre os locais com mais de 500 000 habitantes, 58,7% possuíam essa estrutura.

A principal atividade ofertada por esses abrigos foi o atendimento psicológico individual (74,5%). As creches eram as atividades menos presentes nestas instituições, apenas 19% delas ofereciam esse tipo de serviço de apoio.

O porcentual de municípios com organismo executivo de políticas para mulheres caiu de 27,5% em 2013 para 19,9% em 2018, se aproximando do patamar de 2009 (18,7%).

Na maioria dos casos (62,8%), a estrutura responsável pela formulação, coordenação e implementação de políticas para as mulheres está subordinada a outra secretaria. Há secretarias exclusivas para esse fim em somente 12,8% dos municípios.

Dos 1.109 municípios com organismo executivo de política para mulheres, 90,5% são geridos por mulheres na faixa de 41 a 60 anos (48,9% do total de mulheres). Mais da metade dos titulares são de cor branca (53,6%), seguidos da cor parda (35,2%).

A última edição do Plano Nacional de Política para Mulheres ocorreu em 2015, mas aumentou o porcentual de municípios que adotam Plano Municipal de Políticas para Mulheres, de 4,5% em 2013 para 5,3% em 2018, um crescimento de 17% no período.

Nos Estados, os organismos de política para mulheres eram predominantemente subordinados a outra secretaria, na maioria das vezes vinculados à política de direitos humanos.

Em Sergipe e Goiás, esse tipo de organismo executivo era gerido por homens. Dos grupos específicos que recebem ações políticas, o de lésbicas esteve presente na maioria dos Estados (18), seguido pelas mulheres negras (17) e pelas indígenas (17).

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