Justiça

AO VIVO: Acompanhe a Sessão do STF que pode anular Lava Jato

Ex-presidente Lula pode ser beneficiado com julgamento e ter sua sentença anulada

José Linhares Jr

Atualizada em 11/10/2022 às 12h23
Gilmar Mendes participa de sessão que pode anular dezenas de sentenças da Lava Jato
Gilmar Mendes participa de sessão que pode anular dezenas de sentenças da Lava Jato (Gilmar)

O plenário Supremo Tribunal Federal (STF) julga neste momento um pedido de habeas corpus que pode afetar diversas condenações da Lava Jato, entre elas a do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os ministros discutem se delatados têm o direito de apresentar suas alegações finais apenas depois das manifestações dos delatores.

Um novo entendimento no STF assegura que os réus devem ter o direito de apresentar seus argumentos depois dos réus delatores. Dessa forma, eles teriam garantidos o princípio constitucional à ampla defesa e ao contraditório. Segundo alguns ministros, os delatores também possuem caráter de acusadores.

Os ministros votarão se suspendem ou não mais uma condenação da operação, após decisão de agosto que anulou a sentença de Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil, porque o ex-executivo teve de apresentar as suas alegações finais no mesmo prazo que os delatores, também réus.

No caso a ser analisado nesta quarta, o ex-gerente da Petrobras Márcio de Almeida, condenado na Lava Jato a 10 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, alegou que houve cerceamento de defesa nos mesmos fundamentos que levaram à anulação da condenação de Bendine.

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