O juiz Júlio César Praseres, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), será substituído na corte ainda neste ano. O biênio dele termina em novembro, quando será realizada eleição para o posto.

Atualmente, segundo apurou O Estado, concorrem à vaga pelo menos três juízes de Direito: Gladiston Cutrim - filho do conselheiro do TCE Edmar Cutrim e apoiado pelo desembargador Froz Sobrinho; Luiz de Franca Belchior Silva, que tem o apoio do desembargador Guerreiro Júnior; e Lavínia Coelho, candidata do desembargador Cleones Cunha.

Praseres é o magistrado que mandou suspender, em julho, o trâmite do processo eleitoral que pode culminar com a efetiva declaração de inelegibilidade do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), por supostos crimes eleitorais cometidos ainda na eleição de 2016, em Coroatá. O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) também é alvo da mesma ação.

O juiz é o relator do caso e determinou que os atos sejam suspensos até o julgamento do mérito de um pedido de suspeição protocolado pela defesa de Jerry contra a juíza Anelise Reginato, de Coroatá, que os condenou em primeira instância.

Em janeiro, o procurador regional eleitoral no Maranhão, Pedro Henrique Castelo Branco, emitiu parecer pela rejeição do pedido de suspeição protocolado por Jerry.

Anelise Reginato é a autora da decisão que condenou os dois comunistas por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2016.

Inelegibilidade

Eles foram declarados inelegíveis por oito anos, mas seguem na política por conta de um recurso que ainda deve ser apreciado pelo TRE. É a apreciação desse recurso que fica suspensa com a decisão do relator.

No fim do ano passado, o juiz eleitoral Eduardo Moreira, à época um dos membros TRE-MA, já havia indeferido pedidos do governador e de Jerry para que fosse conferido efeito suspensivo a duas arguições de suspeição protocoladas contra a juíza Anelise Reginato.

O magistrado determinou na ocasião - mesmo enquanto tramitava o pedido de suspeição - o prosseguimento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) em que os comunistas foram declarados inelegíveis.

MAIS

Procurador também será substituído

Também em virtude da conclusão do seu biênio, procurador regional eleitoral no Maranhão, Pedro Henrique Castelo Branco, é outro a ser substituído ainda neste ano. No caso dele, o período à frente da PRE encerra-se no dia 1º de outubro. O mais cotado para o seu posto é o procurador Juraci Guimarães Júnior.

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