BRASÍLIA

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), reagiu à operação da Polícia Federal que teve o líder do governo na Casa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), como alvo ontem. Alcolumbre anunciou que a Mesa Diretora do Senado vai entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a operação.
Para Alcolumbre, o Senado foi alvo de uma operação questionável juridicamente enquanto a Casa atuava em prol da harmonia entre os Poderes.

"Eu acho que a reflexão de uma operação da Polícia Federal com essas características e, diante de tudo que o Senado tem feito, com certeza é a diminuição do Senado Federal e eu não vou deixar que isso aconteça", declarou Alcolumbre após participar de um evento realizado pelos jornais Valor Econômico e O Globo em Brasília.

"Os advogados estão avaliando qual remédio jurídico o Senado vai se utilizar para fazer a defesa da instituição Senado Federal", declarou Alcolumbre. O presidente da Casa questionou a busca e apreensão no gabinete do senador e da liderança do governo sobre fatos investigados entre 2012 e 2014, período em que Bezerra não era parlamentar.

"Se há o entendimento majoritário dentro do Supremo de que matérias que dizem respeito a outras instâncias devem ficar nas outras instâncias, por que nesse caso concreto, se o próprio ministro que deu decisão foi o que lá atrás constituiu maioria em relação à separação do foro? Além disso, tem outros questionamentos. Uma operação de 7 anos, para entrar no gabinete do líder do governo no Senado, levaram computadores documentos do gabinete sete anos depois? Um mandado de busca e apreensão? Então, o Senado vai se posicionar enquanto instituição", acrescentou.

O presidente do Senado disse ainda confiar em todas as pessoas até a condenação transitada em julgado, ou seja, quando não cabem mais recursos.

"Eu acho que a reflexão de uma operação da PF com essas características, e diante de tudo que o Senado tem feito, com certeza é a diminuição do Senado Federal. E não vou deixar que isso aconteça. O Senado é uma instituição forte e respeita todas as outras", declarou. "Vamos fazer o que precisar fazer para defender a integridade do Senado", emendou.

Operação

A operação teve discordância da Procuradoria-Geral da República (PGR), outro ponto questionado pelo presidente do Senado. A ação foi autorizada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) e seu filho, o deputado federal Fernando Coelho (DEM-PE), receberam ao menos R$ 5,5 milhões em propinas, segundo a Polícia Federal. O presidente do Senado disse não ter conhecimento sobre a acusação. "Eu confio em todas as pessoas até elas estarem transitado em julgado."

O questionamento do Senado ao STF, reforçou Alcolumbre, gira em torno da "relação institucional" da operação. "O Senado como instituição vai defender a integridade do Senado da República, como chefe de um Poder, a Mesa vai fazer, e estamos buscando um instrumento jurídico para fazer."

O prazo e o formato da ação no STF, pontuou o presidente do Senado, estão sendo avaliados pelos advogados da Casa.

Argumentos

De acordo com o ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso e que autorizou as buscas, a PF juntou "elementos de prova que indicaram o recebimento, ao menos entre 2012 e 2014, de vantagens indevidas pelos investigados, pagas por empreiteiras, em razão das funções públicas por eles exercidas".
Ainda segundo Barroso, há indícios de que "ainda em 2017, o sistema de repasses de valores indevidos continuava, mesmo após a menção ao nome do Senador na Operação Lava Jato".

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