Habeas corpus

Justiça libera Policial Militar condenado por homicídio

Dauvane Sousa havia sido condenado a 16,6 anos pela morte de serralheiro em Imperatriz, mas foi beneficiado com um habeas corpus

Ismael Araújo

- Atualizada em 11/10/2022 às 12h23
Dauvane Sousa Silva foi beneficial com um habeas corpus
Dauvane Sousa Silva foi beneficial com um habeas corpus (PM)

SÃO LUÍS - O Poder Judiciário concedeu, ontem, habeas corpus para o policial Dauvane Sousa Silva, que havia sido condenado no dia 11 de junho deste ano a 16 anos e seis meses de reclusão, pelo assassinato do serralheiro Flávio da Conceição. O assassinato ocorreu no dia 30 de agosto de 2012, no bairro da Caema, em Imperatriz. O outro acusado, o militar Helenilson Pereira Borges, foi absolvido durante o julgamento no 4º Tribunal do Júri de São Luís.

Dauvane Sousa estava preso no presídio militar, no Calhau desde o julgamento. Ele era lotado no 3º Batalhão da Polícia Militar, em Imperatriz, e também comandava um programa em uma televisão na cidade. Ele ainda chegou a usar o veículo de comunicação e as redes sociais pedindo para ser inocentado.

O Ministério Público Estadual denunciou os dois militares por homicídio qualificado por motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. Segundo as investigações, o serralheiro Flávio da Conceição foi morto a tiros sem chance de defesa por não informar aos policiais onde estaria o seu irmão que teria envolvimento com tráfico de drogas em Imperatriz.

Na sentença, o juiz José Ribamar Goulart ressaltou que houve homicídio e tentativa do policial Dauvane em esconder o crime. “As circunstâncias do crime são desfavoráveis ao acusado porque cometeu o crime de madrugada, em local ermo, a fim de garantir a impunidade, visto que nem comunicou o fato aos seus superiores da corporação militar.

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