Itaqui

Antaq aprova análise para licitações de áreas no Itaqui

Serão leiloadas quatro áreas para movimentação de granéis líquidos, especialmente combustíveis

Atualizada em 11/10/2022 às 12h23

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) aprovou as contribuições recebidas durante a Audiência Pública nº 06/2019, que visou obter sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas para a realização de leilão de arrendamento de quatro áreas no Porto do Itaqui destinadas à movimentação e armazenagem de granéis líquidos combustíveis.

Foram aprovadas também as novas minutas de edital e contrato. Agora, a Antaq encaminhará os autos ao Ministério da Infraestrutura para que promova os ajustes necessários nos estudos e demais documentos basilares do respectivo processo, inclusive nas minutas de edital e contrato de arrendamento, contemplando os resultados obtidos na equação econômico-financeira, com posterior remessa ao Tribunal de Contas da União (TCU).

As quatro áreas do Porto do Itaqui (MA) para movimentação de granéis líquidos, especialmente combustíveis, devem ser leiloadas até o primeiro trimestre de 2020. Juntas, as áreas (IQI 03, IQI 11, IQI 12 e IQI 13) somam 133.894 metros quadrados. Os investimentos alcançarão cerca de R$ 480 milhões. O prazo de arrendamento de cada uma delas será de 20 anos.

Colapso
“Não precisamos que o setor de combustíveis entre em colapso para investir em infraestrutura. Precisamos oferecer capacidade, pensando lá na frente. É fundamental que o governo federal ofereça essas oportunidades e que a Antaq realize esses leilões”, afirmou o diretor-geral da Antaq, Mário Povia, elogiando o trabalho do Ministério da Infraestrutura, da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP) e da Empresa de Planejamento e Logística (EPL).
O diretor-geral afirmou, ainda, “que há no Porto do Itaqui um lastro para que o mercado de combustível cresça. Vale ressaltar que o que se licita hoje, vira realidade em seis, sete anos”.

A audiência presencial, realizada dia 23 de julho, em São Luís, da qual participaram autoridades governamentais e setor regulado, é uma das etapas da consulta pública. Os leilões acontecerão na B3, em São Paulo.

Mais

Áreas da concessão no Itaqui

- IQI 03: Área brownfield (com instalações industriais) de 25.416 m². A licitação desse terminal possibilitará a ampliação da tancagem de 20.406 m³ para 46.406 m³. Investimento de R$ 58,7 milhões, que prevê melhoria dos acessos rodoviários e ferroviários e novo encaminhamento para os berços públicos do Itaqui.

- IQI 11: Outra área brownfield com 33607,43 m². A licitação possibilitará a ampliação da tancagem de 34.416 m³ para 64.897 m³. Investimento de R$ 63,7 milhões contempla a melhoria dos acessos rodoviários e ferroviários e novo encaminhamento para os berços públicos do Itaqui.

- IQI 12 e IQI 13: Áreas greenfields (sem instalações industriais), com tancagem prevista de 78.724m³ em cada e investimentos de R$ 177,2 milhões e R$ 178,5 milhões, respectivamente.

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