O deputado estadual Adriano Sarney (PV) utilizou as redes sociais ontem para criticar recentes posicionamentos do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), sobre reforma tributária.

Durante entrevista ao programa Canal Livre, da Band, no domingo, 15, o comunista defendeu simplificação tributária, sistema progressivo de alíquotas de imposto de renda e tributação sobre lucros e dividendos.

Para o parlamentar do Partido Verde, Dino não tem autoridade no assunto, depois de haver aumentado alíquotas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) três vezes somente no seu primeiro mandato, entre 2015 e 2018.

“Flávio Dino falando de Reforma Tributária após aumentar três vezes o ICMS, desrespeitar a Lei Kandir, criar inúmeras taxas, entre outras medidas para levantar dinheiro às custas do contribuinte e do empresário durante sua campanha à reeleição”, destacou.

No mais recente reajuste de alíquotas impostos no Maranhão - que passou a vigorar no Carnaval deste ano, depois de ser aprovada em dezembro de 2018 -, a maior alta se deu nas operações de produtos como refrigerante, energéticos, isotônicos, embarcações de esporte e de recreação - inclusive esquis aquáticos, kites e jets skis -, rodas esportivas para automóveis e drones, por exemplo. Para essas categorias, o ICMS passou de 25% para 28,5%.

A tributação sobre a gasolina passou de 26% também para 28,5%.
Além disso, o governador acrescentou óleo diesel e biodiesel à lista de produtos que recebem um adicional de dois pontos percentuais na alíquota do mesmo ICMS. Nesse caso, o imposto sobre esses produtos subiu de 16,5% - já de acordo com a nova lei - para 18,5%.
Pilares

Durante a entrevista à Band, Dino disse que defende “dois pilares” para a Reforma Tributária.

“O primeiro, um pilar de simplificação tributária. Acho que é muito importante a unificação de tributos, porque isso protege as finanças públicas subnacionais da chamada guerra fiscal, dá racionalidade ao sistema, e racionalidade é um fator de aceitação da tributação, amplia o consenso em torno do sistema tributário, e, portanto, melhora também a arrecadação, nós sabemos disso. Não é só coerção, é consenso também”, declarou.

Para ele, no entanto, deve haver mudanças na taxação da renda, com tributação progressiva para quem ganha mais, além de cobrança de imposto sobre lucros e dividendos.

“Por outro lado, tem que ser uma reforma que cumpra o princípio da capacidade contributiva. Ou seja: renda do capital. Só Brasil e Estônia têm esse sistema que nasceu em 1995 de isenção de lucros e dividendos. Precisamos corrigir isso. Isso pode nos dar R$ 60 bilhões a R$ 70 bilhões por ano. Se nós colocarmos na medida Paulo Guedes de dez anos, nós estamos falando de R$ 600 bilhões, R$ 700 bilhões, ou quase a reforma da Previdência, corrigindo uma injustiça, porque o sistema é fortemente regressivo. Hoje quem ganha R$ 5 mil proporcionalmente paga mais tributos do que quem ganha R$ 50 mil. Então, esse ponto tem que ser corrigido. O sistema tem que ser progressivo”, completou.

Mais

Gasolina teve
aumento em 2019

Por conta dos sucessivos aumentos de alíquotas, no Maranhão o ICMS cobrado sobre o litro de gasolina, por exemplo, já corresponde a mais de 30% do preço total. Isso porque além dos 28,5% do tributo, há um adicional de 2 pontos percentuais que geram recursos ao Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (Fumacop).

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