Cidades | Na Praia Grande

Quase 100 adolescentes flagrados ingerindo bebida alcoólica este ano

Somente no último domingo, cinco adolescentes foram flagrados consumindo bebidas alcoólicas e drogas; pais estão sendo advertidos
Nelson Melo / O Estado17/09/2019
Quase 100 adolescentes flagrados ingerindo bebida alcoólica este anoAções para coibir o consumo de álcool por menores estão sendo realizadas na área da Praia Grande (De Jesus / O ESTADO)

Durante este ano, aproximadamente 100 adolescentes foram flagrados ingerindo bebida alcoólica no Centro Histórico de São Luís, desde janeiro. A Polícia Militar do Maranhão, por meio do Batalhão de Polícia Militar de Turismo (BPTur), informou que somente no último domingo, 15, cinco jovens foram encontrados na Praia Grande consumindo cerveja e outros líquidos que contêm álcool. Uma força-tarefa, envolvendo vários órgãos do poder público, está sendo realizada na região para coibir essa e outras condutas inapropriadas.

O tenente Oliveira, do BPTur, declarou que, no decorrer deste ano, o Batalhão realizou diversas operações no Centro Histórico, para fiscalizar a presença de crianças e adolescentes ingerindo bebida alcoólica no local. Em quatro diligências feitas em conjunto com a 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís, foram abordados 80 jovens, e seus responsáveis foram notificados pelo Poder Judiciário acer­ca do flagrante. “Já nas operações em que o Batalhão de Turismo atuou sozinho, 17 jovens foram flagrados nesse tipo de situação”, completou o oficial.

Somente na primeira operação conjunta entre o Batalhão de Turismo e a Vara da Infância, foram flagrados 37 adolescentes consumindo bebida alcoólica, conforme o tenente Oliveira.

Flagrante no domingo
No domingo, segundo o tenente, cinco adolescentes estavam consumindo bebidas alcoólicas nas proximidades da Praça Nauro Machado. Nessa situação, conforme Oliveira, o Conselho Tutelar foi acionado, mas não compareceu. “O fato foi repassado para que a 1ª Vara da Infância e Juventude ajuíze os pais desses jovens”, comentou ele. O oficial do BPTur disse que, nessa ação, participaram membros da Secretaria Municipal de Segurança e Cidadania (Semusc) e a subprefeitura.

Bares interditados
A fim de coibir a venda de bebida alcoólica para adolescentes, o vandalismo e outras ações ilegais no Centro Histórico, uma força-tarefa foi montada no dia 4 de setembro, após o episódio em que um jovem foi baleado durante uma confusão generalizada na Praia Grande. Além do BPTur, participam a Semusc, a Delegacia de Costumes, a subprefeitura, Corpo de Bombeiros Militar (CBM), a Vigilância Sanitária e outros órgãos municipais e estaduais. De lá para cá, mais de 10 estabelecimentos comerciais foram interditados, sendo a maior por falta de licenças para funcionamento.

No último domingo, o dono de um bar, mesmo tendo sido notificado pelas equipes da Vigilância Sanitária e Delegacia de Costumes, reabriu o estabelecimento comercial. “Mais estabelecimentos foram fechados. Um carro foi removido ontem e um bar que desrespeitou a determinação do delegado abriu sem licença, mas foi fechado novamente. O proprietário foi autuado de novo”, esclareceu o tenente Oliveira.

“Além disso, quatro grades de bebidas em garrafas, vendidas por ambulantes, foram recolhidas pela Blitz Urbana”, prosseguiu o tenente. A força-tarefa está notificando os estabelecimentos que apresentam práticas de serviços em desacordo com os alvarás de funcionamento, que contêm alimentos acondicionados de forma irregular e outras situações consideradas irregulares. A realização de eventos, em via pública, sem autorização prévia e documental de órgãos competentes, também está sendo verificada.

Vara da Infância
Procurada, a Vara da Infância e Juventude informou que são organizadas ações de fiscalização, por meio de comissários de Justiça e policiais militares, sendo que as equipes verificam a presença de menores ingerindo bebida alcoólica ou qualquer outra substância que cause dependência química. E que os adolescentes são levados a um ponto de apoio, ou seja, um local seguro, para que uma ficha seja preenchida com informações.

Segundo a vara especializada, os pais ou responsáveis legais são informados sobre o flagrante. “Eles só são liberados mediante assinatura do termo de entrega pelos responsáveis. Nesse mesmo momento é expedida uma notificação aos pais/ responsáveis para comparecimento junto à Vara da Infância e Juventude de são Luís. Na oportunidade, os pais são advertidos dos deveres inerentes ao poder familiar e assinam termo de comparecimento”, salientou a 1ª Vara em nota.

“A Vara da Infância faz diligências de prevenção nos bairros da capital, momento em que é entregue material informativo sobre a proibição e explicando as implicações legais da venda de bebida alcoólica para menores aos proprietários de bares e depósitos de be­bidas”, enfatizou a especializada.

Reunião anunciada
Marco José Japi, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA ), disse que foi informado pelo BPTur e Semusc sobre o flagrante dos adolescentes bebendo e consumido drogas no Reviver nesse domingo. “Eles falaram que foi pedida a presença do Conselho Tutelar no local, mas a entidade não compareceu. Esses casos de denúncia envolvendo os conselhos tutelares chegam até nós”, frisou ele.

Conforme Japi, uma reunião será agendada entre o CMDCA e os órgãos envolvidos na força-tarefa, para que esse tipo de situação envolvendo adolescentes no Reviver seja combatida com mais vigor. “Como é uma situação que está acontecendo comumente, de muitos adolescentes consumido bebidas alcoólicas ou usando drogas no Centro Histórico, nós temos que mobilizar toda a rede de atendimento, para resolvermos isso com eficiência. Não é algo que acontece uma vez por mês, mas toda semana. Iremos ver esses encaminhamentos cabíveis”, destacou Marco José.

A força-tarefa
A força-tarefa foi montada após algumas reuniões envolvendo representantes da Prefeitura de São Luís, do Governo do Estado e do Ministério Público Estadual (MPE). Somente na primeira semana das ações, em setembro, foram notificados nove estabelecimentos comerciais. Heryco Coqueiro, secretário municipal de Segurança com Cidadania, salientou que as ações da força-tarefa devem perdurar por três meses, aproximadamente.

As atividades são realizadas por diversas equipes, além da Guarda Municipal e Vigilância Sanitária, como a Subprefeitura do Centro Histórico, a Blitz Urbana, Corpo de Bombeiros Militar, Defesa Civil, Secretaria de Estado do Turismo (Setur) e Polícia Militar. “Estabelecimentos comerciais visitados apresentaram diversas falhas, como falta de segurança quanto a incêndios, alimentos fora do prazo de validade e acondicionados de forma inadequada e placas em desacordo com o ordenamento urbanístico”, declarou o secretário.

Importante destacar que os comércios não estão sendo interditados apenas pela ausência de licenças de funcionamento, como também por outros motivos, como inexistência de extintores de incêndio, comercialização de bebidas alcoólicas a menores de idade e realização de eventos em via pública sem autorização prévia e documental de órgãos competentes.

Os comerciantes notificados são avisados sobre um prazo legal para procurarem a adequação e regularização do estabelecimento interditado.

SAIBA MAIS

Câmeras

Em uma das reuniões, ficou decidido que câmeras serão instaladas no Centro Histórico de São Luís, a fim de coibir práticas consideradas violentas e de perturbação do sossego e ordem pública. Nesse sentido, um monitor ficará na Rua da Estrela. A partir das imagens, a força-tarefa vai observar, também, a presença de veículos em praças tocando som alto, algo que é comum no local, sobretudo à noite.

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