Política | Novo ministro

STJ: ministro substituto analisará recurso de Lula

Com afastamento do ministro Félix Fischer, o substituto, Leopoldo Raposo, assume no STJ e se torna relator do recurso do ex-presidente
13/09/2019

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, disse, ontem, que caberá a um ministro substituto a análise de um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para migrar para o regime aberto. A Corte Especial do STJ deve confirmar na próxima sessão, no dia 23, o nome do desembargador Leopoldo Raposo, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, para substituir o relator da Operação Lava Jato no STJ, ministro Felix Fischer.
Fischer se recupera de uma embolia pulmonar e está afastado do trabalho há mais de um mês.
Em abril, a Quinta Turma do STJ - conhecida como a "câmara de gás" do tribunal, por ser dura com os réus - confirmou por unanimidade a condenação de Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá, mas reduziu a pena do petista de 12 anos e um mês de prisão para 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão.
Naquela ocasião, os ministros rejeitaram as principais teses levantadas pela defesa de Lula - como a ausência de provas, a competência da Justiça Eleitoral para cuidar do caso e uma suposta parcialidade do ex-juiz federal Sergio Moro na condução do processo da Operação Lava Jato.
“O caso do Lula, especificamente, é um caso que pode aguardar a chegada do novo relator. Porque é uma questão que já está aí pendente há muito tempo, não é uma prisão que aconteceu ontem, é uma prisão que ele está cumprindo. Não é nem prisão, o que nós estamos discutindo é a condenação, é o próprio juízo de mérito do processo penal, isso pode aguardar mais uma semana, dez dias sem nenhum problema”, disse João Otávio de Noronha.
O ministro conversou com repórteres ao inaugurar a sala de imprensa do STJ, novo espaço reservado para os jornalistas que cobrem as atividades do tribunal.

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