Cidades | Notificação

Operação no Centro Histórico interdita 11 estabelecimentos

Somente em dois dias de operação, nove estabelecimentos comerciais foram visitados pela força-tarefa; estão sendo notificados locais com práticas de serviços em desacordo com os alvarás de funcionamento
Nelson Melo / O Estado10/09/2019
Operação no Centro Histórico interdita 11 estabelecimentosCasa de eventos foi interditada, na área da Beira-Mar, durante ação da força-tarefa no Centro Histórico (Divulgação)

Estabelecimentos comerciais continuam sendo visitados por equipes da Vigilância Sanitária, da Guarda Municipal e outros órgãos, como parte das ações de disciplinamento na área do Centro Histórico de São Luís. Em menos de uma semana, já foram interditados 11 estabelecimentos comerciais na região, a maioria por falta de licenças para funcionamento. A força-tarefa, que começou no último dia 4 de setembro, foi montada após o episódio em que um jovem foi baleado durante uma confusão generalizada.

Segundo informações do tenente Oliveira, do Batalhão de Polícia Militar de Turismo (BPTur), um estabelecimento comercial foi interditado no fim de semana, quando as equipes da Vigilância Sanitária, da Delegacia de Costumes, e outros órgãos percorreram vários pontos do Centro Histórico, em atendimento a uma determinação da Prefeitura de São Luís para assegurar a organização do comércio na região da Praia Grande. Lá, uma casa de eventos foi notificada na noite de sábado, 6, por apresentar diversas irregularidades.

Fiscalização
Em nota, a Prefeitura de São Luís informou que estão sendo notificados os estabelecimentos que apresentam práticas de serviços em desacordo com os alvarás de funcionamento, alimentos acondicionados de forma irregular.

“Além de locais onde forem identificadas a comercialização de bebidas a menores de idades e a realização de eventos, em via pública, sem autorização prévia e documental de órgãos competentes”, diz o texto.

Ação com dependentes
O delegado Joviano Furtado, titular da Delegacia de Costumes e Diversões Públicas, que também participa da força-tarefa, informou que muitos ba­res foram visitados pelas equipes durante o fim de semana e confirmou que vários estabelecimentos estavam funcionando de forma ilegal. “Nós estamos com mais uma etapa da operação para o próximo domingo, com o mesmo objetivo. É uma ação conjunta com o Corpo de Bombeiros e a Prefeitura de São Luís”, expressou o delegado.

De acordo com o delegado, ainda como parte das ações de disciplinamento na área da Praia Grande, a Delegacia de Costumes, com o apoio do Ministério Público do Maranhão e a Prefeitura, vai realizar, na manhã desta terça-feira, 10, um ato social com os dependentes químicos da região. “Nós já estamos montando a tenda aqui. A ação vai começar logo cedo, por volta das 7h30”, informou Furtado.

A força-tarefa
A força-tarefa foi montada após algumas reuniões envolvendo representantes da Prefeitura de São Luís, do Governo do Estado e do Ministério Público Estadual (MPE). Somente na quinta-feira, 5, e sexta-feira, 6, foram notificados nove estabelecimentos comerciais.

Heryco Coqueiro, secretário municipal de Segurança com Cidadania, salientou que as ações da força-tarefa devem perdurar por três meses, aproximadamente. As atividades são realizadas por diversas equipes, além da Guarda Municipal e Vigilância Sanitária, como a Subprefeitura do Centro Histórico, a Blitz Urbana, Corpo de Bombeiros Militar, Defesa Civil, Secretaria de Estado do Turismo (Setur) e Polícia Militar.

“Estabelecimentos comerciais visitados apresentaram diversas falhas, como falta de segurança quanto a incêndios, alimentos fora do prazo de validade e acondicionados de forma inadequada e placas em desacordo com o ordenamento urbanístico”, declarou o secretário. Importante destacar que os comércios não estão sendo interditados apenas pela ausência de licenças de funcionamento, como também por outros motivos, como inexistência de extintores de incêndio, comercialização de bebidas alcoólicas a menores de idade e realização de eventos em via pública sem autorização prévia e documental de órgãos competentes.

Os comerciantes notificados são avisados sobre um prazo legal para procurarem a adequação e regularização do estabelecimento interditado.

Câmeras na Praia Grande
Em uma das reuniões, ficou decidido que câmeras serão instaladas no Centro Histórico de São Luís, a fim de coibir práticas consideradas violentas e de perturbação do sossego e ordem pública. Nesse sentido, um monitor ficará na Rua da Estrela. A partir das imagens, a força-tarefa vai observar, também, a presença de veículos em praças tocando som alto, algo que é comum no Reviver, sobretudo à noite.

NOTA DA PREFEITURA

A Prefeitura de São Luís informa que na última semana deu continuidade à operação de disciplinamento do comércio formal da região do Centro Histórico. A ação faz parte das estratégias do poder público municipal para assegurar a organização ao comércio na área e inclui outras atividades que visam reforçar a segurança de moradores e frequentadores da região.
Durante a ação, são notificados os estabelecimentos que apresentam práticas de serviços em desacordo com os alvarás de funcionamento, alimentos acondicionados de forma irregular, além de locais onde forem identificadas a comercialização de bebidas a menores de idades e a realização de eventos, em via pública, sem autorização prévia e documental de órgãos competentes.
Participam da operação a Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (Semusc), com participação da Guarda Municipal e Defesa Civil; a Secretaria Municipal de Saúde (Semus), com a Vigilância Sanitária e, ainda, a Subprefeitura do Centro Histórico, a Blitz Urbana e o Corpo de Bombeiro Militar.

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