Processo

Após licitação, nova empresa vai administrar a rodoviária

Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico Ltda (Sinart) foi a vencedora do processo com 100 pontos; RMC, que administrava o Terminal Rodoviário de São Luís, há 13 anos, tem cinco dias para recorrer

Nelson Melo / O Estado

Atualizada em 11/10/2022 às 12h23
terminal rodoviário tem nova administração após licitação
terminal rodoviário tem nova administração após licitação (rodoviária)

Após uma série de impasses, a licitação referente à administração do Terminal Rodoviário de São Luís foi realizada na última sexta-feira, 6, na sede da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), no Quintas do Calhau, na capital. A empresa Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico Ltda. (Sinart) foi a vencedora do processo, com 100 pontos, e, caso não ocorra reviravolta nos próximos dias, vai gerenciar a rodoviária. A empresa que ficou em segundo lugar ainda pode recorrer.

A abertura dos envelopes aconteceu durante o turno matutino, mas o resultado foi revelado somente à tarde, segundo Rosenira Lopes da Cruz, presidente da Associação dos Comerciantes, Prestadores de Serviços e Usuários do Terminal Rodoviário de São Luís (Rodoservice). A Sinart recebeu 100 pontos, representando um percentual de outorga de 15,01%. A RMC Comércio e Serviços Ltda. ficou com 67,89 pontos, o que representou um percentual de outorga de 10,19%.

“A RMC ainda tem cinco dias para recorrer do resultado da licitação”, disse Rosenira Lopes. Nesse processo, a empresa Consórcio G3 foi desclassificada, devido ao descumprimento de exigências contidas no edital. Conforme a ata da MOB, a Sinart terá a concessão do serviço público da administração, operação, manutenção e exploração comercial do Terminal Rodoviário de São Luís.

“Nossa luta foi muito grande. Fomos em muitos lugares, batemos em muitas portas, buscamos ajuda e apoio de todos os lados. Nesse momento, a Rodoservice se sente aliviada, porque é uma vitória, uma vez que lutamos bastante para que essa licitação fosse realizada. Não foi fácil”, frisou Rosenira Lopes.

O impasse
A licitação deveria ter acontecido no início deste semestre, mas o processo foi interrompido porque uma das empresas concorrentes entrou com recurso. No caso, a Sinart ficou impedida de participar da concorrência devido a pendências em documentações. Por este motivo, a Sociedade Nacional recorreu. Nesse intervalo, houve várias reuniões da Rodoservice com a MOB e outros órgãos.

Segundo a presidente da Rodoservice, a RMC está administrando a rodoviária há 13 anos, embora seu prazo de permanência fosse de seis meses no início de sua gerência, Proprietária de um restaurante no local, ela relatou que o Terminal Rodoviário de São Luís está com diversos problemas estruturais, da rede elétrica ao sistema hidráulico. No cargo desde abril de 2017, Rosenira Lopes comentou que, há mais de três décadas, não há avanços no lugar e os transtornos só aumentam.

A interdição
Embora a licitação tenha sido resolvida, existe outro problema na rodoviária de São Luís: a interdição. A paralisação das obras já perdura há cinco meses e os problemas decorrentes dessa realidade apenas se acumulam, prejudicando os passageiros, funcionários e pessoas que possuem empreendimentos no local. O comerciante Raimundo Nonato Piske, de 70 anos, é um desses afetados pelas obras ainda não iniciadas na rodoviária. O restaurante dele, o primeiro construído no local, está fechado desde que os tapumes foram colocados em virtude da reforma.

Há mais de três décadas no Terminal Rodoviário de São Luís, ‘seu’ Raimundo disse que, desde que o local foi interditado, simplesmente não houve condições para que o restaurante continuasse funcionando. Sem clientes transitando pelo trecho, a única alternativa foi fechar, temporariamente, o seu estabelecimento comercial. “Eu tenho três funcionários trabalhando comigo e os prejuízos apenas se acumulam, mas não posso fazer nada porque a área está isolada para a reforma”, declarou o comerciante.

De acordo com Raimundo Nonato, a situação está tão grave que, além do prejuízo financeiro, ainda tem que lidar com ameaças de fornecedores. Em virtude de tantos problemas enfrentados, o comerciante já está até cogitando passar o ponto, pois não há esperanças de que a reforma na rodoviária se inicie. Em suas palavras, “é uma situação constrangedora. E pior que não recebo nenhuma indenização pelos danos sofridos em decorrência dessa interdição”.

Além dele, outros comerciantes também estão sofrendo prejuízos financeiros, como Val Gaspar, que possui um restaurante no local. Ela relatou ao Jornal O Estado que está tendo prejuízos na ordem dos 80% em virtude da interdição. “A gente está aqui só com a cara e a coragem. Nós estamos sofrendo bastante com essa paralisação das obras. Ninguém aparece aqui, a não ser nossos clientes já conhecidos”, reclamou ela.

Segundo ela, a área onde o restaurante está localizado é de desembarque. Mas, com a reforma paralisada, as pessoas são cada vez menos vistas no trecho. Os prejuízos, então, só aumentam. “Eu tenho esse restaurante há 6 anos. É nossa forma de se sustentar. E pior que ninguém liga para isso, para resolver esse problema. Eu paguei meu aluguel aqui com atraso nesse mês porque as vendas estão fraquíssimas”, comentou Val Gaspar.

SAIBA MAIS

NOTA DA MOB

A Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) informa que na sessão do dia 6 de setembro, realizada no auditório da MOB, foram abertas as propostas de preços das empresas concorrentes. Avaliada pela comissão de licitação, a proposta de preço da empresa Consórcio G3 foi desclassificada por não se encaixar nas exigências do edital, sendo lançada a ordem de classificação com as empresas restantes. A empresa SINART ficou declarada em primeiro lugar e a empresa RMC em segundo. Dessa apresentação da posição da comissão de licitação cabe recurso e a partir de agora foi aberto prazo de cinco dias para tal. Após prazo verificado será declarado o vencedor e a empresa será convocada para assinatura do contrato, com organização de cronograma de execução com as obrigações constantes no edital e no contrato para a execução de melhorias no terminal Rodoviário de São Luís. Hoje ainda não existe declaração definitiva de vencedor da licitação

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