Ronaldo Rocha
da editoria de Política
Os municípios que integram a Região Metropolitana de São Luís: São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar vão receber juntos o montante de R$ 79.244.664,92 milhões, oriundos dos leilões do petróleo.
Os recursos fazem parte da previsão financeira vinculada à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Cessão Onerosa aprovada no Senado da República no início da semana. O estado do Maranhão receberá o equivalente a R$ 730 milhões. Já os 217 municípios maranhenses, receberão uma fatia de R$ 444.333.985,04 milhões.
São Luís é o município que ficará com o montante mais robusto dos recursos: R$ 56.879.302,93 milhões.
São José de Ribamar e Paço do Lumiar vão receber, cada, R$ 10.138.456,50 milhões. Já o município de Raposa ficará com R$ 2.088.448,99 milhões.
A distribuição dos recursos oriundos dos leilões do pré-sal será feita pelos mesmos critérios que regem os Fundos de Participação dos Municípios e do Estados (FPM e FPE) e beneficia todos os entes federativos do país e todos os municípios.
A previsão é que R$ 10 bilhões sejam destinados aos municípios e R$ 10,5 bilhões aos estados e ao Distrito Federal. Outros R$ 2,1 bilhões (ou 3% do total) serão repassados aos estados que abrigam jazidas de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos. Essa parcela será distribuída em proporção ao resultado apurado de exploração desses recursos.
Tramitação
Na quarta-feira, logo após o Senado Federal aprovar a PEC da Cessão Onerosa, que beneficia estados e municípios de todo o país, os senadores Roberto Rocha (PSDB) e Weverton Rocha (PDT) destacaram a matéria.
Roberto comemorou a aprovação e citou a situação do Maranhão e do município de Belágua.
“Aprovamos a Cessão Onerosa que trata de dinheiro do pré-sal. O Maranhão vai receber R$ 700 milhões este ano. Belágua, que tem o pior IDH do Brasil, vai receber R$ 1 milhão. Isso é olhar para população mais carente, que espera dias melhores e um futuro mais promissor. Vitória do Brasil”, publicou em seu perfil, em rede social.
Weverton Rocha também fez referência à aprovação da PEC, que destinará robusto aporte financeiro para o Maranhão.
“A construção do critério e da obrigatoriedade da execução desses recursos foi feita de forma que atendeu todos os estados e municípios. Será um aporte de recursos importante para os estados e municípios e principalmente para a população, que é a maior beneficiada com novos investimentos”, disse Weverton.
Ele explicou que pela proposta, os recursos arrecadados no leilão não serão contabilizados no cálculo das despesas primárias do Orçamento Federal e, portanto, não poderão ser contingenciados quando se alcançar o teto dos gastos da União.
SAIBA MAIS
Imperatriz recerá mais de R$ 10 milhões
Importantes municípios de outras regiões do estado também receberão aporte robusto oriundo dos leilões do pré-sal. A cidade de Imperatriz, por exemplo, ficará com uma fatia de R$ 10.138.456,50 milhões. As cidades de Caxias e Timon receberão o mesmo valor, cada. Já Bacabal, fica com R$ 4.176.897,98 milhões. Coroatá receberá aporte de R$ 3.132.673,48 milhões.
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