O Governo do Maranhão deve receber mais de R$ 730 milhões a partir da divisão dos recursos do megaleilão do petróleo, a ser realizado em novembro pelo Ministério das Minas e Energia (MME).
Os dados foram compilados em levantamento do Estadão, com base em plataforma lançada pelo senador Cid Gomes (PDT-CE), relator da PEC da Cessão Onerosa no Senado. O parecer do pedetista sugerindo a divisão dos recursos foi aprovado pela CCJ do Senado na última quarta-feira, 28. O plenário deve apreciar a matéria na semana que vem.
A proposta faz parte do chamado pacto federativo, conjunto de projetos envolvendo a distribuição de recursos para governadores e prefeitos. O pacote entrou na negociação para votação da reforma da Previdência.
Dos dez estados que devem receber os repasses maiores, nove estão no Norte ou no Nordeste. O governo estadual da Bahia receberá R$ 905,5 milhões. O Maranhão é o segundo que mais terá recursos do leilão:
R$ 731,5 milhões.
Minas Gerais é o único estado fora do eixo Norte/Nordeste entre os dez governos que mais vai arrecadar com o processo: R$ 537,2 milhões. Os valores foram calculados com base em uma estimativa de arrecadação.
Já entre os municípios, cinco das dez prefeituras mais beneficiadas estão no Sul ou no Sudeste, considerando a soma de todas as cidades dentro do mesmo estado.
Os municípios paulistas lideram o ranking de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e, consequentemente, dos recursos do leilão do petróleo. Juntos, as 645 prefeituras de São Paulo receberão R$ 1,459 bilhão. As cidades de Minas Gerais vêm em seguida: R$ 1,437 bilhão.

Critérios
O leilão será realizado no dia 6 de novembro e tem outorga de R$ 106,561 bilhões. Desse total, a Petrobrás ficará com R$ 33,6 bilhões, e estados e municípios terão R$ 21,9 bilhões.
Pela proposta, os estados ficariam com 15% dos recursos e municípios com outros 15%, descontada a quantia devida pela União à Petrobras.
No Senado, o relator Cid Gomes (PDT-CE), após acordo com governadores e líderes partidários, estabeleceu que a distribuição será feita seguindo os mesmos critérios do Fundo de Participação dos Estados e do Fundo de Participação dos Municípios. O cálculo é feito com base na população de cada município e na renda per capita de cada Estado, informadas pelo IBGE.

mais

Governo fala em redução

O valor a que o Estado do Maranhão terá direito com o leilão do pré-sal é pouco mais de R$ 100 milhões maior que os R$ 623,5 milhões que o governo Flávio Dino (PCdoB) pretende tomar de empréstimo para o pagamento de precatórios.

Maranhão recebeu extra de R$ 300 milhões em 2016

O pagamento de R$ 731 milhões ao Maranhão como parte da divisão dos recursos de leilão do petróleo será o segundo caso de gorda verba extra a entrar nos cofres do Estado na gestão Flávio Dino (PCdoB).
Em 2016, o governo recebeu da União transferências da ordem de R$ 300 milhões como parte da arrecadação de pouco mais de R$ 50 bilhões referentes ao Imposto de Renda dos ativos de brasileiros mantidos de forma irregular fora do país.
Com a repatriação desses recursos, cobrou-se o imposto e, por isso, houve partilha com estados e municípios.
Dos 15% do Imposto de Renda pago, equivalente a R$ 25,450 bilhões de reais extras que entraram no cofre do Tesouro Nacional, 22,5% foram para os municípios e 21,5% para os estados, através dos Fundos de Participação.
No total, a verba extra para o Maranhão, somada, ultrapassará R$ 1 bilhão.

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