Política | Recursos

MA deve receber até R$ 731,5 milhões de megaleilão do pré-sal

Pelo parecer da CCJ do Senado, se aprovada proposta sobre divisão da verba do leilão do pré-sal, Maranhão será o estado com o 2º maior valor a ser recebido
Gilberto Léda, com Agência Estado30/08/2019

O Governo do Maranhão deve receber mais de R$ 730 milhões a partir da divisão dos recursos do megaleilão do petróleo, a ser realizado em novembro pelo Ministério das Minas e Energia (MME).
Os dados foram compilados em levantamento do Estadão, com base em plataforma lançada pelo senador Cid Gomes (PDT-CE), relator da PEC da Cessão Onerosa no Senado. O parecer do pedetista sugerindo a divisão dos recursos foi aprovado pela CCJ do Senado na última quarta-feira, 28. O plenário deve apreciar a matéria na semana que vem.
A proposta faz parte do chamado pacto federativo, conjunto de projetos envolvendo a distribuição de recursos para governadores e prefeitos. O pacote entrou na negociação para votação da reforma da Previdência.
Dos dez estados que devem receber os repasses maiores, nove estão no Norte ou no Nordeste. O governo estadual da Bahia receberá R$ 905,5 milhões. O Maranhão é o segundo que mais terá recursos do leilão:
R$ 731,5 milhões.
Minas Gerais é o único estado fora do eixo Norte/Nordeste entre os dez governos que mais vai arrecadar com o processo: R$ 537,2 milhões. Os valores foram calculados com base em uma estimativa de arrecadação.
Já entre os municípios, cinco das dez prefeituras mais beneficiadas estão no Sul ou no Sudeste, considerando a soma de todas as cidades dentro do mesmo estado.
Os municípios paulistas lideram o ranking de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e, consequentemente, dos recursos do leilão do petróleo. Juntos, as 645 prefeituras de São Paulo receberão R$ 1,459 bilhão. As cidades de Minas Gerais vêm em seguida: R$ 1,437 bilhão.

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