Política | Repasse

Maranhão receberá R$ 731,5 milhões de mega leilão do pré-sal

Maranhão é o segundo que mais terá recursos do leilão.
oestadoma.com29/08/2019 às 12h51
Maranhão receberá R$ 731,5 milhões de mega leilão do pré-salFlávio Dino (PCdoB), governador do Maranhão. (Divulgação/Revista Fórum)

SÃO LUÍS - O Governo do Maranhão deve receber mais de R$ 730 milhões a partir da divisão dos recursos do megaleilão do petróleo, a ser realizado em novembro.

Os dados foram compilados em levantamento do Estadão/Broadcast, com base em plataforma lançada pelo senador Cid Gomes (PDT-CE), relator da PEC da Cessão Onerosa no Senado. O parecer do pedetista sugerindo a divisão dos recursos foi aprovado pela CCJ do Senado na quarta-feira (28). O plenário deve apreciar a matéria na semana que vem.

A proposta faz parte do chamado pacto federativo, conjunto de projetos envolvendo a distribuição de recursos para governadores e prefeitos. O pacote entrou na negociação para votação da reforma da Previdência.

Dos dez Estados que devem receber os repasses maiores, nove estão no Norte ou no Nordeste. O governo estadual da Bahia receberá R$ 905,5 milhões. Maranhão é o segundo que mais terá recursos do leilão: R$ 731,5 milhões. Minas Gerais é o único Estado fora do eixo Norte/Nordeste entre os dez governos que mais vai arrecadar com o processo: R$ 537,2 milhões. Os valores foram calculados com base em uma estimativa de arrecadação.

Já entre os municípios, cinco das dez prefeituras mais beneficiadas estão no Sul ou no Sudeste, considerando a soma de todas as cidades dentro do mesmo Estado. Os municípios paulistas lideram o ranking de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e, consequentemente, dos recursos do leilão do petróleo. Juntos, as 645 prefeituras de São Paulo receberão R$ 1,459 bilhão. As cidades de Minas Gerais vêm em seguida: R$ 1,437 bilhão.

Critérios

O leilão será realizado no dia 6 de novembro e tem outorga de R$ 106,561 bilhões. Desse total, a Petrobrás ficará com R$ 33,6 bilhões, e Estados e municípios terão R$ 21,9 bilhões. Pela proposta, os Estados ficariam com 15% dos recursos e municípios com outros 15%, descontada a quantia devida pela União à Petrobrás.

No Senado, o relator Cid Gomes (PDT-CE), após acordo com governadores e líderes partidários, estabeleceu que a distribuição será feita seguindo os mesmos critérios do Fundo de Participação dos Estados e do Fundo de Participação dos Municípios. O cálculo é feito com base na população de cada município e na renda per capita de cada Estado, informadas pelo IBGE.

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