Em decreto idêntico ao editado pelo governador maranhense Flávio Dino nesta semana, o presidente Jair Bolsonaro editou nesta quinta (29) um decreto que poíbe o uso de fogo para limpeza de terrenos em todo o país durante o período de sessenta dias.

O decreto federal permite o uso do fogo apenas nas hipóteses de controle fitossanitário, desde que seja autorizado pelo órgão ambiental competente; práticas de prevenção e combate a incêndios; e práticas de agricultura de subsistência executadas por populações tradicionais e indígenas.

O decreto do governado Flávio Dino (PCdoB) antecedeu o de Jair Bolsonaro em dois dias, no dia 27 de agosto. Ao contrário do decreto presidencial, o editado por Flávio Dino não faz ressalvas às queimadas.

Apesar do destaque, a edição deste tipo de decreto não é uma novidade. Alguns Estados costumam editar decretos locais para suspender as queimadas por períodos específicos. Este ano, o período proibitivo de uso de fogo no Mato Grosso, por exemplo, foi decretado a partir de 15 de julho e vale até 15 de setembro.

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