O País | PROIBIÇÃO

Decreto presidencial suspende permissão de queimadas no Brasil por 60 dias

A medida é anunciada em meio à crise ambiental por queimadas na Amazônia
Estadão Conteúdo29/08/2019 às 10h11
Decreto presidencial suspende permissão de queimadas no Brasil por 60 diasDurante 60 dias permissões para queimadas em todo o território nacional ficam proibidas. (Divulgação)

BRASIL - Decreto publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 29, proíbe por 60 dias a permissão para queimadas em todo o território nacional. O Palácio do Planalto já havia informado na noite de quarta-feira (28) que trata-se de "medida excepcional e temporária, com o objetivo de proteção ao meio ambiente". A medida é anunciada em meio à crise ambiental por queimadas na Amazônia.

O Código Florestal permite queimadas em casos específicos, como em práticas agropastoris e florestais, que estão regulamentadas pelo Decreto 2.661 de 8 de julho de 1998. O Decreto 9.992 agora editado suspende essa permissão.

A suspensão não se aplica em casos de controle fitossanitário, se autorizados por órgão ambiental, para práticas de prevenção e combate a incêndios e para agricultura de subsistência feita pelas populações tradicionais e indígenas.

Leia mais notícias em OEstadoMA.com e siga nossas páginas no Facebook, no Twitter e no Instagram. Envie informações à Redação do Jornal de O Estado por WhatsApp pelo telefone (98) 99209 2564.

© - Todos os direitos reservados.
Tamanho da
Fonte