Reino Unido

Boris Johnson pede e rainha aprova suspensão do Parlamento

Medida, chamada de ''golpe'' por opositores, visa evitar medidas contra os planos do primeiro-ministro de sair da União Europeia de qualquer jeito em 31 de outubro; a ação do premier britânico foi criticada pela oposição

Atualizada em 11/10/2022 às 12h23
Boris Johnson pediu para rainha suspender sessões do Parlamento até duas semanas antes do Brexit
Boris Johnson pediu para rainha suspender sessões do Parlamento até duas semanas antes do Brexit (Reuters)

LONDRES - O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, pediu e obteve aprovação da rainha Elizabeth II para suspender as atividades do Parlamento por cinco semanas, entre 9 de setembro e 13 de outubro, em uma tentativa de barrar os esforços de deputados da oposição para impedir que ele promova a saída do Reino Unido da União Europeia no dia 31 de outubro sem um acordo de transição com o bloco europeu.

A ação do premier britânico foi criticada pela oposição e até por parlamentares do seu Partido Conservador, que a chamaram de "um ataque à democracia" e "um ultraje constitucional".

Apesar de estar aparentemente dentro das prerrogativas legais do primeiro-ministro, a suspensão do Parlamento foi comparada a um "golpe" pela oposição trabalhista, já está sendo legalmente questionada na Justiça escocesa e deverá enfrentar outros desafios jurídicos. Opositores marcaram protestos nas ruas de Londres.

A suspensão das sessões parlamentares foi feita por meio de um pedido à rainha que seria, em circunstâncias normais,uma formalidade, já que uma negativa da monarca potencialmente geraria uma crise entre Poderes. No entanto, desta vez a aprovação da rainha enfureceu a oposição trabalhista, que, por meio do seu líder, Jeremy Corbyn, havia pedido que ela interviesse para bloquear a iniciativa do primeiro-ministro.

"Não se enganem, este é um golpe peculiarmente britânico", disse John Mc Donnel, o segundo homem mais poderoso do Partido Trabalhista.

Johnson, por sua vez, negou que seu objetivo seja impedir que os parlamentares atrasem o Brexit para depois do prazo de 31 de outubro: "Isso não é verdade. Haverá muito tempo no Parlamento para os deputados debaterem a União Europeia, o Brexit e todas as outras questões",alegou.

O anúncio de Johnson veio um dia depois de lideranças opositoras, lideradas por Corbyn, concordarem em trabalhar juntas para aprovar uma legislação que bloqueie um Brexit sem acordo. A reação de Boris Johnson nesta quarta levou a libra esterlina a uma nova desvalorização, de quase 1%.

Na prática, Johnson prorrogou por três semanas um recesso que já estava previsto. Segundo o calendário antes estabelecido, o Parlamento voltaria das férias de verão em 3 de setembro, se reuniria por duas semanas e entraria novamente em recesso por duas semanas por causa das conferências anuais dos partidos políticos. A volta estava prevista para o início de outubro e seria marcada pelo tradicional discurso em que a rainha Elizabeth II anuncia a agenda do governo para o ano parlamentar.

Johnson, no entanto, antecipou a suspensão das atividades parlamentares para entre 9 e 12 de setembro — a data exata ainda não foi definida — e a volta do Parlamento para 14 de outubro, apenas duas semanas antes do prazo limite para que o Reino Unido saia do bloco europeu.

Se a iniciativa de Johnson vingar, o retorno dos deputados acontecerá somente cinco dias antes da próxima reunião do Conselho Europeu — um momento-chave para que o primeiro-ministro consiga um novo acordo com a UE. Os dias restantes até o prazo final para o divórcio britânico, no dia 31 de outubro, seriam suficientes para que um eventual acordo fosse aprovado pelo Parlamento, mas provavelmente não permitiriam à oposição aprovar uma medida que fosse contra os planos do premier.

Chances

​A decisão do primeiro-ministro aumenta as chances de deputados da oposição apresentarem uma moção de desconfiança contra o governo na semana que vem, em uma tentativa de instalar um governo provisório que impeça um Brexit sem acordo de transição.

Corbyn escreveu para a rainha Elizabeth II expressando seu descontentamento com os planos do governo e pedindo um encontro com a monarca, que não aconteceu por, supostamente, ter sido feito "tarde demais". Para o trabalhista, os planos do governo britânico "são ultrajantes e uma ameaça à democracia". Ele disse ainda que o premier busca suspender o Parlamento para evitar críticas a seu plano de "Brexit sem acordo de transição irresponsável".

"Se ele tem confiança em seus planos, deveria submetê-los à população em uma eleição geral ou voto público", disse Corbyn.

Trump apoia Johnson

Em sua conta no Twitter, o presidente dos Estados Unidos e aliado de Johnson, Donald Trump, disse que será "muito difícil" para Corbyn, líder do Partido Trabalhista britânico, aprovar uma moção de desconfiança, porque o premier britânico "é exatamente o que Reino Unido estava procurando". "Amo o Reino Unido", concluiu o líder americano.

A medida de Johnson foi durante atacada por seus adversários políticos, dentro e fora do Partido Conservador. O presidente da Câmara dos Comuns, John Bercow, que geralmente não comenta anúncios do governo, ela é um "ultraje constitucional".

O deputado trabalhista Clive Lewis, disse que precisará ser retirado à força pela polícia do Parlamento, e Plaid Cymru, do Partido Nacionalista Galês, afirmou que os planos de Johnson "são profunda e fundamentalmente antidemocráticos". Já o coordenador do Brexit no Parlamento Europeu, Guy Verhofstadt, disse que a iniciativa do governo britânico "provavelmente não ajudará uma futura relação estável entre o Reino Unido e a UE".

Dominic Grive, ex-procurador-geral e conservador, assim como Johnson, disse que a decisão do primeiro-ministro é "altamente questionável" e "bastante ultrajante". Philip Hammond, ex-chanceler conservador, disse que a medida de Johnson é "profundamente antidemocrática".

Johnson chegou ao poder no dia 24 de julho, em uma eleição interna no Partido Conservador, em substituição à também conservadora Theresa May, que pediu demissão depois de não conseguir aprovar no Parlamento o acordo de transição que negociou com a UE. Ele prometeu retirar o Reino Unido da UE no dia 31 de outubro, com ou sem acordo, alegando que com isso estaria respeitando a decisão dos britânicos, que votaram pelo Brexit por 52% a 48% dos votos, em um referendo em 2016. Segundo o premier, "políticos não podem escolher quais votos respeitar".

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