Para depois

Vereadores adiam a discussão sobre o Plano Diretor de São Luís

Sessão, que seria a primeira para avaliar a proposta da Prefeitura de São Luís, prevista para acontecer ontem, acabou não ocorrendo; Presidência da Casa não informou o motivo para que a matéria não entrasse em pauta

Thiago Bastos / O Estado

Atualizada em 11/10/2022 às 12h23
Vereadores não começaram, como previsto, a apreciar a proposta de um novo Plano Diretor de São Luís
Vereadores não começaram, como previsto, a apreciar a proposta de um novo Plano Diretor de São Luís (Câmara de São Luís)

A primeira discussão da Men­sagem nº 010/19, que altera o Plano Diretor de São Luís (Lei nº 4.669, de 2006), programada para ocorrer no plenário da Câmara dos Vereadores ontem (26) foi adiada. A sessão ordinária não aconteceu e, até o fechamento desta edição, a presidência não informou o motivo.
A expectativa é que o assunto seja retomado hoje. Ao todo, 19 vereadores estavam presentes na Câmara ontem, número que possibilitaria o quórum mínimo (16 no total) para abertura da sessão. Alguns membros do grupo de oposição, como o vereador Estevão Aragão (PSDB), não compareceram à Câmara.
Conforme divulgado na ordem do dia, o Plano será remetido às comissões. Dentre os grupos de trabalho que receberão a matéria, estão as comissões de Justiça (CCJ) e Mobilidade Urbana.
A CCJ, por exemplo - que abordará a validade legal do texto remetido pelo Executivo aos parlamentares - é composta por membros do grupo de apoio ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), dentre eles o líder do Governo, Pavão Filho (PDT).
Já a Comissão de Mobilidade Urbana aponta membros questionadores das demandas do Município, dentre eles, o vereador licen­ciado Honorato Fernandes (PT) que, no primeiro semestre, requereu informações ao Instituto de Cidades (Incid) da Prefeitura de São Luís sobre o Plano.
Na semana passada, a O Estado, com exclusividade, o presidente da Mesa Diretora da Câmara, Osmar Filho (PDT), garantiu que o cronograma de audiências públicas promovidas pela Casa antes da discussão do tema em plenário seria divulgado até sexta-feira (23). Até o momento, a agenda não foi oficializada.
A promoção dos encontros com a sociedade civil, de acordo com o pedetista, atende a pedido dos próprios vereadores que entendem haver dúvidas sobre termos do Plano Diretor. Dentre as propostas mais polêmicas, está a redução das chamadas zonas rurais. Alguns componentes do Legislativo apontam que a queda será de até 40%.

Outras discussões

Além do Plano Diretor, a Mensagem nº 011/19 – que dispõe sobre o programa do Executivo para a promoção de parcerias público-privadas (PPPs) e concessões -
também está com pendência na Casa. O assunto passará por primeira discussão e votação no plenário ainda esta semana.

Umbelino Jr. quer evitar degradação das áreas verdes

O presidente da Comissão de Mobilidade Urbana da Câmara de São Luís, Umbelino Júnior (PPS), afirmou - em entrevista à TV Mirante - que a análise do Plano Diretor se debruçará na valorização das áreas verdes e na proteção de focos de incêndio nestas reservas. A preocupação veio à tona especialmente após a divulgação dos dados nacionais do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) que atestou elevação nos níveis de queimadas na Amazônia Legal.
Para o parlamentar, a atenção deve ser máxima, já que se trata da maior lei urbanística da cidade. “Há uma preocupação com a valorização destas áreas, de suma importância para as gerações futuras”, disse. O vereador confirmou ainda que uma das propostas do texto do Executivo é diminuir as chamadas áreas rurais.
A discussão sobre o Plano Diretor deverá protagonizar a agenda de atividades do segundo semestre no Legislativo. A meta era analisar a matéria antes de junho. No entanto, a demora no encaminhamento do texto pelo Executivo travou os debates. l

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