[e-s001]O rio Pimenta, localizado entre as praias do Calhau e Olho d’Água, continua poluído e servindo como ponto de descarte de lixo. Cinco pontos da orla, em torno dessa localidade, foram considerados impróprios para o banho, segundo dados da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) divulgados no último dia 14.

Logo na foz do rio, é possível observar a degradação do meio ambiente e o forte prejuízo à balneabilidade das praias da capital. Neste ponto, as pessoas descartam baldes enferrujados, peças íntimas masculinas e femininas rasgadas, restos de comida, móveis velhos, plásticos, fezes e garrafas de bebidas, tanto de plástico quanto de vidro.

Os banhistas podem se deparar, também, com materiais relacionados a culto afro, e ainda sentirem um cheiro podre, proveniente da água escura. O sinal de degradação também é presente nas margens do rio, onde há vários pontos de lixão, sacolas velhas boiando na água e até mesmo animais mortos. Ao longo da extensão do rio, existe predominância de erosão.
Jamerson Silva, de 29 anos, que vende coco na região do Caolho, disse que há dias, principalmente às segundas-feiras, em que a água do rio está mais escura e o cheiro de podre predominando no local, o que acaba afastando a freguesia do comércio das proximidades. “No domingo, há um grande número de pessoas debaixo da ponte, que deixam lixo no local. Na maioria das vezes, a água fica represada e resulta no cheiro podre”, comentou o vendedor.

Agonizando
“Esse local está agonizando, principalmente, o rio”, desabafou Francilene Santos, de 30 anos. Ela disse que era proprietária de um bar neste local, mas, por causa da poluição, acabou perdendo clientes, teve que fechar o empreendimento, e, no momento, é diarista. Em um período de seis meses, mais de cinco bares fecharam naquela região.

[e-s001]Francilene Santos também frisou que até a década de 1980 era possível tomar banho, pescar e até mesmo utilizar a água do rio para lavar roupas, mas, atualmente, a população não pode ter contato com a água, sob pena de adquirir doenças. “Devemos ter um cuidado especial com as crianças para não tomarem banho neste rio e não contraírem micose e verme”, apontou.

Antônio Moraes Oliveira, de 45 anos, disse que é comum caçambas virem de outras partes da cidade para jogarem lixo no rio, além dos carroceiros, que também fazem descarte ali. “A gente fala para não jogarem lixo nesse local, mas não tem nenhum efeito. Os órgãos competentes devem fazer uma fiscalização bem rígida”, declarou o morador da área.

Ação pública
Ainda no mês de maio deste ano, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou, na Justiça Federal, uma ação civil pública (ACP) com pedido de liminar, objetivando a imposição à Prefeitura de São Luís e ao Estado do Maranhão de que identifiquem e exijam administrativamente providências corretivas dos empreendimentos residenciais e comerciais, beneficiários de licenças ambientais concedidas pelos seus órgãos respectivos, causadores de poluição nos rios Pimenta e Calhau, que contribuem para a degradação nas praias da capital, especialmente na zona costeira compreendida entre as regiões de São Marcos e Olho d’Água, por causa do lançamento de efluentes na foz dos corpos hídricos.

Toda residência ou empreendimento comercial tem o dever legal de realizar a destinação dos seus efluentes à rede de esgotos ou, caso seja inexistente, conferir tratamento adequado a fim de compatibilizar a qualidade das águas com a do corpo receptor (art. 45 da Lei 11.445/2007). Essa exigência é rigorosamente constante nas licenças ambientais expedidas pelo Estado e pelo Município.

O MPF também solicitou para o Poder Judiciário que determine à Prefeitura de São Luís e ao Estado que procedam, no prazo de 90 dias, o levantamento dos empreendimentos comerciais e residenciais que lancem, de forma direta ou indireta, efluentes sem tratamento adequado nos rios Pimenta e Calhau, de forma a causar afetação negativa na qualidade das águas costeiras, identificando-os de forma circunstanciada quanto à irregularidade encontrada. Ainda pediu que, concluído esse levantamento, que procedam, no prazo de 90 dias, à adoção das medidas pertinentes ao poder de polícia, inclusive mediante a exigência administrativa de solução para a irregularidade encontrada.

Pimenta
O rio Pimenta nasce no Turu. Com uma extensão de 2,5 km, corta a Avenida dos Holandeses, passando pelos bairros Parque Shalom, Jardim Primavera, Cohajap e Jardim Olho d’Água. A sua foz serve como limite entre as praias do Calhau (ou do Caolho) e a do Olho d'Água.

[e-s001]A poluição do rio Pimenta representa forte prejuízo à balneabilidade das praias da capital. Por isso, desde 2015 foi iniciado um programa de despoluição, com a construção de estações elevatórias e redes coletoras, mas ele ainda não conseguiu ficar limpo.

O Estado entrou em contato com o Governo do Estado para saber informações sobre o trabalho de despoluição do rio, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição.

SAIBA MAIS

Pontos impróprios para o banho nas proximidades da foz do Rio Pimenta

Praia do Calhau, à direita da Elevatória II da Caema
Praia do Calhau, em frente à pousada Tambaú
Praia do Calhau, próximo ao bar Malibu
Praia do Olho d’Água, à direita da Elevatória Pimenta I
Praia do Olho d’Água, à direita da Elevatória Iemanjá II

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