A Defensoria Pública da União (DPU) solicitou a soltura dos quatro nigerianos e um camaronês que foram presos no último domin­go, 18, na Baía de São Marcos, nas proximidades do Porto do Itaqui, em São Luís, após serem flagrados clandestinamente em um navio MV Hawk 1. Os estrangeiros estão recolhidos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, depois que foram autuados na Superintendência da Polícia Federal (PF).

O Governo do Estado, por meio da Secretaria dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), informou em nota que a DPU protocolou o pedido de soltura dos africanos na Justiça Federal, para que eles possam responder o processo em liberdade. Caso sejam libertados, os quatro nigerianos e o camaronês ficarão alojados, provisoriamente, em um local da cidade. “Nesse sentido, a Sedihpop articulou local para alojamento provisório, caso seja deferido o habeas corpus, até que se definam os encaminhamentos ca­bíveis ao caso, com o retorno ao país de origem ou regularização no Brasil, sob a condição de refugiados”, disse o órgão.

Navio foi liberado para viagem
Conforme a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), a desatracação do navio, que tem bandeira das Ilhas Marshall, estava prevista para ocorrer na tarde de ontem, 21. A O Estado, o capitão de Mar e Guerra Márcio Ramalho Dutra e Mello, comandante da Capitania dos Portos do Maranhão, comunicou que havia liberado a embarcação para despacho após ser carregado de cobre no Porto do Itaqui.

“A saída do navio está prevista para acontecer nesta tarde [de on­tem], por volta das 16h49”, enfatizou Márcio Ramalho. A embarcação seguirá viagem para Porto Huelva, na Espanha. O capitão instaurou um procedimento administrativo para apurar as circunstâncias da entrada dos africanos no MV Hawk 1. O comandante e o prático, aliás, já foram ouvidos, conforme o oficial da Marinha.

Prisão dos africanos
A Polícia Federal, após ser acionada pelo prático da embarcação, se deslocou ao navio para garantir a conclusão da manobra de atracação até o Porto do Itaqui. Quando os policiais federais se aproximavam, os africanos, estando três deles nus, ainda arremessaram alguns objetos na direção da equipe. Mas, após outras tentativas, os policiais conseguiram descer na embarcação e renderam os nigerianos e o camaronês.

De lá, os estrangeiros foram colocados em uma viatura da PF, que os aguardava no Porto do Itaqui. Na Superintendência da Polícia Federal, no bairro Cohama, eles foram autuados com base no Artigo 261 do Código Penal Brasileiro (CPB). O artigo dispõe sobre expor a perigo embarcação ou aeronave, própria ou alheia, ou praticar qualquer ato tendente a impedir ou dificultar navegação marítima, fluvial ou aérea.

Além do auto de prisão, foi lavra­do, também, um procedimento de imigração. A PF ficou de ouvir o comandante da embarcação, o prático e uma testemunha, para embasar o inquérito policial. O governo nigeriano foi comunicado acerca da condução e atuação dos africanos que entraram clandestinamente no navio, que saiu de Lagos, na Nigéria, no último dia 6. Os estrangeiros estavam escondidos na máquina do leme.

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